21ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 21/2025 · 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS CULTURAIS E DIVERSÕES ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI Nº 47/2025 · 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 · 06/06/2025

CRIA E EXTINGUE VAGAS, INCLUI ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE APOIO JURÍDICO, E DE GESTOR DE CONTRATOS E ALTERA OS ANEXOS IV, V E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 212/2025 · 16/06/2025

GAP/OF/Nº 440; Nº 446; Nº 449; Nº 453 E Nº 463/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 207/2025 · 12/06/2025

OFÍCIO GAP/OF/Nº 454/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 164/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 206/2025 · 12/06/2025

OFÍCIO GAP/OF/Nº 455/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 · 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI 5.723, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 209/2025 · 12/06/2025

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABINETE DA DIRETORIA - UR-11 - ENCAMINHA PROCESSO TC-004549.989.23-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2023.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 208/2025 · 12/06/2025

OFÍCIO N° 180/2025 - GS/CG - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - ENCAMINHA RESPOSTA A MOÇÃO Nº 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2025 · 12/06/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (RPA/DRONES) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MESA DIRETORA

REQUERIMENTO Nº 179/2025 · 16/06/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE OS ATENDIMENTOS NÃO AGENDADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 178/2025 · 16/06/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL JORGE SEBA.

CABO RENATO ABDALA

MOÇÃO Nº 11/2025 · 16/06/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENHOR HUGO MOTA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 18/2022 EM TRAMITAÇÃO QUE ACRESCENTA O §9º-A AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA CRIAR O PISO SALARIAL DIFERENCIADO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DETENTOR... REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENHOR HUGO MOTA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 18/2022 EM TRAMITAÇÃO QUE ACRESCENTA O §9º-A AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA CRIAR O PISO SALARIAL DIFERENCIADO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DETENTORES DE FORMAÇÃO TÉCNICA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 389/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 408/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODERT EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO E AVENIDA AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 400/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DE UM TRONCO DE ÁRVORE CAÍDO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 399/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR, POR LÂMPADAS MAIS POTENTES OU INSTALE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, VISANDO SANAR A BAIXA LUMINOSIDADE DO LOCAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 391/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS NOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, ATENDENDO OS ANSEIOS DAQUELA COMUNIDADE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 390/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS E JOVENS, MORADORAS DOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, PARTICIPAREM DAS AULAS ESPORTIVAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 388/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANTECIPADA DE UNFIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉBORA ROMANI

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 · PROJETO DE LEI Nº 47/2025 · 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 409/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA DE HEIMLICH (MANOBRAS DE DESENGASGO) NO PRÉ NATAL DAS GESTANTES ASSISTIDAS POR UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 397/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AUXILIAR DE FARMÁCIA PARA ATENDER NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 396/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE, UMA VEZ POR SEMANA, O HORÁRIO DO TRABALHADOR NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 394/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL, EXCLUSIVAMENTE PARA PERNOITE, PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NO C.E.C LEILA VALQUÍRIA DE SOUZA, DE FORMA PERMANENTE.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 81/2025 · 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 393/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A DIRIGENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O CEEJA PARA O DISTRITO DE SIMONSEN.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 392/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO POLO DO PROJETO GURI PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE SIMONSEN.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 406/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADESÃO AO PACOTE DO GOVERNO FEDERAL , VISANDO DESAFOGAR A LISTA DE ESPERAS POR EXAMES E CONSULTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 395/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA COM AS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 405/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PANSANI, NO TRECHO ENTRE A RUA IBRAHIM HADDAD ATÉ AS PROXIMIDADES DA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 404/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O NIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA ENTORNO DA TAMPA DE ACESSO À TUBULAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES E RUA WILSON CORDEIRO DE BRITO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 403/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES, ENTRE A RUA GENERAL OZÓRIO E AVENIDA PANSANI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 402/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS GRADES DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025 · 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À CORONEL PM HELENA DOS SANTOS REIS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 411/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DEFRONTE A CAPELA SANTO EXPEDITO, NA RUA NICOLAU PIGNATARI, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 410/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA, BAIRRO PARQUE RESIDENCIL SAN REMO.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 407/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS ENTORNO DO PARQUE DA CULTURA.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 212/2025 · 16/06/2025

GAP/OF/Nº 440; Nº 446; Nº 449; Nº 453 E Nº 463/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 207/2025 · 12/06/2025

OFÍCIO GAP/OF/Nº 454/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 164/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 206/2025 · 12/06/2025

OFÍCIO GAP/OF/Nº 455/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025 · 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI 5.723, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 209/2025 · 12/06/2025

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABINETE DA DIRETORIA - UR-11 - ENCAMINHA PROCESSO TC-004549.989.23-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2023.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 208/2025 · 12/06/2025

OFÍCIO N° 180/2025 - GS/CG - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - ENCAMINHA RESPOSTA A MOÇÃO Nº 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2025 · 12/06/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (RPA/DRONES) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MESA DIRETORA

REQUERIMENTO Nº 179/2025 · 16/06/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE OS ATENDIMENTOS NÃO AGENDADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 178/2025 · 16/06/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL JORGE SEBA.

CABO RENATO ABDALA

MOÇÃO Nº 11/2025 · 16/06/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENHOR HUGO MOTA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 18/2022 EM TRAMITAÇÃO QUE ACRESCENTA O §9º-A AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA CRIAR O PISO SALARIAL DIFERENCIADO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DETENTOR... REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENHOR HUGO MOTA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 18/2022 EM TRAMITAÇÃO QUE ACRESCENTA O §9º-A AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA CRIAR O PISO SALARIAL DIFERENCIADO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DETENTORES DE FORMAÇÃO TÉCNICA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 389/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 408/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODERT EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO E AVENIDA AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 390/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS E JOVENS, MORADORAS DOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, PARTICIPAREM DAS AULAS ESPORTIVAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 388/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANTECIPADA DE UNFIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉBORA ROMANI

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 · PROJETO DE LEI Nº 47/2025 · 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 409/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA DE HEIMLICH (MANOBRAS DE DESENGASGO) NO PRÉ NATAL DAS GESTANTES ASSISTIDAS POR UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 396/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE, UMA VEZ POR SEMANA, O HORÁRIO DO TRABALHADOR NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 394/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL, EXCLUSIVAMENTE PARA PERNOITE, PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NO C.E.C LEILA VALQUÍRIA DE SOUZA, DE FORMA PERMANENTE.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 81/2025 · 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 393/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A DIRIGENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O CEEJA PARA O DISTRITO DE SIMONSEN.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 392/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO POLO DO PROJETO GURI PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE SIMONSEN.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 406/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADESÃO AO PACOTE DO GOVERNO FEDERAL , VISANDO DESAFOGAR A LISTA DE ESPERAS POR EXAMES E CONSULTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 395/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA COM AS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 405/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PANSANI, NO TRECHO ENTRE A RUA IBRAHIM HADDAD ATÉ AS PROXIMIDADES DA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 403/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES, ENTRE A RUA GENERAL OZÓRIO E AVENIDA PANSANI.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 402/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS GRADES DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025 · 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À CORONEL PM HELENA DOS SANTOS REIS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 411/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DEFRONTE A CAPELA SANTO EXPEDITO, NA RUA NICOLAU PIGNATARI, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 410/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA, BAIRRO PARQUE RESIDENCIL SAN REMO.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 407/2025 · 16/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS ENTORNO DO PARQUE DA CULTURA.

VILMAR DA FARMÁCIA