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1314 documento(s) encontrado(s)

APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 443/2026

COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME ART. 86, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 31, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 440/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 87 E 88/2026.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 358/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 316/2026

SOLICITA A LIMPEZA DOS ESTOFADOS EXISTENTES NO GABINETE Nº 5.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026

ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026

ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 206/2026

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.

50%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 14/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 79/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2026.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 7/2026

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA E WILSON DA SILVA BORGES.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 51/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 187/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 6/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 6/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR DANIEL DAVID.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 29/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 9/2026

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA RESERVAS AMBIENTAL HELENA PEREIRA DE SOUZA E ÁREA VERDE MARIA MARQUES FERNANDES.

50%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1746/2025

SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1708/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1702/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 165/2025 E INDICA SUA REAPRESENTAÇÃO PELA MESA DIRETORA.

100%