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LEI ORDINÁRIA Nº 1.354/1972

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 1.354/1972

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 1972

Data 29/12/1972

Status ALTERADA

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

DETERMINA AS REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 vínculo

Alteração Ação realizada

ALTERA A

LEI ORDINÁRIA Nº 55, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1950

2 vínculos

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.569, DE 19 DE AGOSTO DE 1992

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.128, DE 12 DE MARÇO DE 1987