ALTERADA PELA
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LEI ORDINÁRIA Nº 4.245/2007
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
Transparência
Legislação
Nome da lei
LEI ORDINÁRIA Nº 4.245/2007
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano
2007
Data
04/06/2007
Status
ALTERADA
Autor(es)
- OSVALDO CARVALHO
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF V - DR. JOEL PEREIRA DOS SANTOS.
Alterações sofridas
1 vínculo
LEI ORDINÁRIA Nº 4.245, DE 4 DE JUNHO DE 2007
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 07/06/2007
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF V - DR. JOEL PEREIRA DOS SANTOS.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “USF V – DR. JOEL PEREIRA DOS SANTOS”, a Unidade do Programa de Saúde da Família – PSF V – Parque Guarani, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 04 de junho de 2007.
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretora da Divisão
Esta lei teve origem no projeto de lei nº 0081/07 de autoria do vereador Osvaldo Carvalho da Silva e sofreu Emenda nº 01 de autoria do mesmo vereador.