Portal da Transparência
LEI ORDINÁRIA Nº 5.841/2016
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.841, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 19/09/2016 - ED. Nº 238 - PÁG. Nº 1
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CANTOR PEDRO LIMA - JOSÉ PEDRO ALVES DE LIMA)
Art. 1º Passa a denominar-se RUA CANTOR PEDRO LIMA – JOSÉ PEDRO ALVES DE LIMA, a atual Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Jardim Baldissera, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos, sob a Matrícula nº 29.260, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 15 de setembro de 2016.
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARCELO MARIN ZEITUNE
Chefe de Gabinete
Esta lei teve origem no projeto de lei nº 147/2016 do vereador Emerson Pereira.