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LEI ORDINÁRIA Nº 6.452/2019

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 6.452/2019
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2019
Data 11/10/2019
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • O WARTÃO
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA APARECIDA ROSILEI MATIOLI
Texto Integral publicado
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LEI ORDINÁRIA Nº 6.452, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 14/10/2019 - ED. Nº 991 - PÁG. Nº 1

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA APARECIDA ROSILEI MATIOLI)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA APARECIDA ROSILEI MATIOLI, o atual Sistema de Lazer, localizado no Loteamento Jardim Residencial João Zanon, Cadastro Municipal NE-21-01-07, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 57.997, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de outubro de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho

Prefeito Municipal

César Fernando Camargo

Secretário Municipal de Governo

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe da Divisão

Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 151/2019, do vereador Walter José dos Santos.