Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2009

2

LEI ORDINÁRIA Nº 6.311/2018

3

LEI ORDINÁRIA Nº 4.832/2010

4

LEI ORDINÁRIA Nº 4.671/2009

5

LEI ORDINÁRIA Nº 6.312/2018

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2010

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2010
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2010
Data 24/05/2010
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • ENCARNAÇÃO MANZANO
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO GARCIA.