Acompanhe os detalhes e a tramitação completa deste processo legislativo.
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Processos
Detalhes
Tipo · número · status
TipoPROCESSO ADMINISTRATIVO
Número173
Ano2025
Data24/09/2025
StatusTRAMITANDO
TemaPROCESSO INTERNO
Autor(es)MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
Ementa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO LAYOUT PAISAGÍSTICO NO CANTEIRO FRONTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PARÁ E VENEZUELA, CONFORME PROJETO TÉCNICO PREVIAMENTE APROVADO, CABENDO À CONTRATADA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À FIEL EXECUÇÃO DO PROJETO.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA - INCLUSÃO NO PCA EXECUÇÃO DO CANTREIRO DOS MASTROS
DANIEL DAVID
pág. 7
24/09/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 9
24/09/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 10
24/09/2025
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
pág. 11
06/10/2025
COTAÇÃO DE PREÇOS COMPILADO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 12
06/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 67
06/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 68
06/10/2025
DESPACHO- NÃO ELABORAÇÃO DE ETP
JORGE MARTINS NETO
pág. 69
06/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 71
06/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 72
06/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 74
06/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 76
06/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 79
06/10/2025
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 80
06/10/2025
TERMO DE REFERÊNCIA E APÊNDICE 1
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 81
06/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 111
06/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 112
07/10/2025
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 113
08/10/2025
DOTACAO ORÇAMENTARIA SERVIÇOS
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 114
08/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 115
08/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 116
08/10/2025
DOTACAO ORÇAMENTARIA MATERIAL
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 117
08/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 118
08/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ANTONIO LUIS MOLINA
pág. 119
08/10/2025
DECLARAÇÃO NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA
DANIEL DAVID
pág. 120
08/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 121
08/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 122
08/10/2025
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
DANIEL DAVID
pág. 123
08/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 124
08/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 125
08/10/2025
ANEXO IV
pág. 126
08/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 129
08/10/2025
ANEXO V
pág. 130
08/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 132
08/10/2025
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 133
13/10/2025
COMPILADO- MINUTA DE AVISO E EDITAL E ANEXOS- DISPENSA 14.25
pág. 134
13/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 201
13/10/2025
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
pág. 202
13/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 227
13/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 228
14/10/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 14.25
DANIEL DAVID
pág. 229
14/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 230
14/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 231
14/10/2025
EDITAL E ANEXOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO 14.25- EXECUÇÃO DE JARDINAGEM
DANIEL DAVID
pág. 232
14/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 298
14/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 299
15/10/2025
ANEXO VIII
pág. 300
15/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 301
15/10/2025
ANEXO IX
pág. 302
15/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 304
15/10/2025
ANEXO X
pág. 305
15/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 306
15/10/2025
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
JORGE MARTINS NETO
pág. 307
21/10/2025
PROPOSTA ALANA GUIDOTI
pág. 308
21/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 309
21/10/2025
CND PRÉVIA COMPILADA
pág. 310
21/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 315
23/10/2025
PEDIDO DE DOCUMENTOS
JORGE MARTINS NETO
pág. 316
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 317
23/10/2025
ENVIO DE DOCUMENTOS
pág. 318
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 322
23/10/2025
ANEXO XI
pág. 323
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 324
23/10/2025
ANEXO XII
pág. 325
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 326
23/10/2025
ANEXO XIII
pág. 327
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 328
23/10/2025
ANEXO XIV
pág. 329
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 330
23/10/2025
ANEXO XV
pág. 331
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 332
23/10/2025
ANEXO XVI
pág. 333
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 334
23/10/2025
ANEXO XVII
pág. 335
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 336
23/10/2025
ANEXO XVIII
pág. 337
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 338
23/10/2025
ANEXO XIX
pág. 339
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 340
23/10/2025
ANEXO XX
pág. 341
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 342
23/10/2025
ANEXO XXI
pág. 343
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 344
23/10/2025
PEDIDO COMPLEMENTAR
JORGE MARTINS NETO
pág. 345
23/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 346
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 347
23/10/2025
ENVIO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
pág. 348
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 349
23/10/2025
ANEXO XXII
pág. 350
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 355
23/10/2025
ANEXO XXIII
pág. 356
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 357
23/10/2025
ANEXO XXIV
pág. 358
23/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 359
27/10/2025
ATA DISPENSA 14.25- EXECUÇÃO DE JARDINAGEM
JORGE MARTINS NETO, FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
pág. 360
27/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 362
27/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 363
27/10/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO PRESIDENTE
DANIEL DAVID
pág. 364
27/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 366
27/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 367
27/10/2025
PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO
pág. 368
27/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 370
28/10/2025
CONTRATO 17/2025- ALANA
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, ROSELAINE CORREIA
pág. 371
28/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 387
28/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 388
28/10/2025
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO- CONTRATO 17/2025
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 389
28/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 391
28/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 392
28/10/2025
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS- CONTRATO 17/2025
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
pág. 393
28/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 394
28/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
pág. 395
28/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DANIEL DAVID
pág. 396
28/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 397
28/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 398
30/10/2025
EXTRAO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
pág. 399
30/10/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 400
30/10/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
pág. 401
02/12/2025
NOTA DE EMPENHO - Nº 904 - ALANA GUIDOTI DOCUSSE 46483360894
pág. 402
02/12/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 404
02/12/2025
NOTA DE EMPENHO - Nº 905 - ALANA GUIDOTI DOCUSSE 46483360894
pág. 405
02/12/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 406
02/12/2025
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO -JARDINAGEM - ALANA GUIDOTI DOCUSSE 46483360894
WILSON DA SILVA BORGES, DANIEL DAVID
pág. 407
02/12/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 410
02/12/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 411
02/12/2025
RECEBIMENTO DA EXECUÇÃO JARDINAGEM - ALANA GUIDOTI NF-0000.043
pág. 412
02/12/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 413
02/12/2025
RECEBIMENTO DA EXECUÇÃO JARDINAGEM - ALANA GUIDOTI NF-0000.053
pág. 414
02/12/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 415
02/12/2025
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO -904 - JARDINAGEM - ALANA GUIDOTTI
pág. 416
02/12/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 417
02/12/2025
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO Nº 905 - JARDINAGEM - ALANA GUIDOTI NF-0000.43
pág. 422
02/12/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 423
02/12/2025
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - EXECUÇÃO JARDINAGEM -ALANA GUIDOTTI
WILSON DA SILVA BORGES, DANIEL DAVID
pág. 418
02/12/2025
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 420
02/12/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 421
02/12/2025
PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS - FINANCEIRO - ALANA GUIDOTTI
pág. 424
02/12/2025
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
pág. 425
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