10/02/2026
11:39
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 33/2026
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
205
Ano
2026
Data
18/02/2026
Status
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
SARGENTO MORENO.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA, E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progresso
100%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
41 de 41
10/02/2026
15:18
10/02/2026
16:48
10/02/2026
16:48
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/02/2026
16:48
18/02/2026
12:25
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
12:25
18/02/2026
17:22
18/02/2026
18:32
18/02/2026
18:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
18:32
18/02/2026
18:35
13/03/2026
12:12
13/03/2026
12:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/03/2026
12:12
16/03/2026
09:19
16/03/2026
09:19
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/03/2026
09:19
19/03/2026
16:26
19/03/2026
17:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/03/2026
17:12
30/03/2026
20:30
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:30
30/03/2026
20:34
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 33/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:34
31/03/2026
08:48
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 40/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
08:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
31/03/2026
08:52
31/03/2026
15:23
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 115/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
31/03/2026
15:23
31/03/2026
15:36
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
31/03/2026
15:36
31/03/2026
15:36
24/04/2026
08:27
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.421, DE 22 DE ABRIL DE 2026
24/04/2026
08:28
01/07/2026
16:50
LEI Nº 7.421, DE 22 DE ABRIL DE 2026
01/07/2026
16:50
01/07/2026
16:51
01/07/2026
16:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/07/2026
16:51
02/07/2026
11:58
ÍNDICE REVERSO