Portal da Transparência
PROPOSITURAS
225 propositura(s) encontrada(s)
APROVADO (ARQUIVADO)
Público
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ARQUIVADO
Público
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
ARQUIVADO
Público
REQUERIMENTO Nº 113/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
ARQUIVADO
Público
REQUERIMENTO Nº 101/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PINTORES QUE FAZEM PARTE DO MOVIMENTO BRASIL POR UM PINTOR MELHOR - MBPM VOTUPORANGA, QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS EM NOSOS MUNICÍPIO.
ARQUIVADO
Público
REQUERIMENTO Nº 90/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMPEDIMENTOS APONTADOS NO PROJETO DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI PELO GOVERNO DO ESTADO QUE O DESCARACTERIZOU COMO CONSULTÓRIO MUNICIPAL
ARQUIVADO
Público
REQUERIMENTO Nº 89/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL
ARQUIVADO
Público
REQUERIMENTO Nº 88/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
ARQUIVADO
Público
REQUERIMENTO Nº 87/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº157/2024
ARQUIVADO
Público
REQUERIMENTO Nº 86/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE E CEM PROF. VALDIR GONÇALVES DE LIMA
ARQUIVADO
Público
REQUERIMENTO Nº 82/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.
ARQUIVADO
Público
REQUERIMENTO Nº 81/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ARQUIVADO
Público
PROJETO DE LEI Nº 23/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ARQUIVADO
Público
REQUERIMENTO Nº 56/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES E AS MANUTENÇÕES PRESTADAS DA EMPRESA RSM - ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.
ARQUIVADO
Público
REQUERIMENTO Nº 55/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA DA FEPASA.
Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- Tipo de autor: Autores
- Autor ID: 218
225 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| IDENTIFICAÇÃO | TIPO | DATA | EMENTA | AUTOR(ES) | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO Nº 522/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS AMÉRICAS, ENTRE AS RUAS TIETÊ E MATO GROSSO. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 521/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO EM SARJETÃO COM CANALETA EXISTENTE NA RUA RENATO FONSECA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO SERAFIM DE QUEIROZ. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 520/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARÁBIA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 514/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO COMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 513/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BOCA-DE-LOBO EXISTENTES NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA ALTURA DO Nº 335. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 512/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A READEQUAÇÃO DO ESCORREGADOR DO PLAYGROUND INSTALADO NO SISTEMA DE LAZER AO LADO DO BOSQUE DAS NAÇÕES. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 511/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 510/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA PASCHOAL GRIPPE ESQUINA COM A RUA GOIÂNIA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 509/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ÁREA DE LAZER LOURENÇO F. GARCIA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 504/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COPACABANA, NA ALTURA DO Nº 4982. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 503/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA VALDEMAR CARVALHO DE SOUZA, NO BAIRRO VILA RESIDENCIAL ORLANDO NOGUEIRA CARDOSO. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 500/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECOLHIMENTO DO DESCARTE IRREGULAR LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDREO BLAYA, Nº 3180. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 496/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA IRENE GALVANI CASADO, DEFRONTE AO Nº 2893, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 495/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 29/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE LIMPEZA E ROÇAGEM EM CALÇAMENTO EM RESERVA AMBIENTAL, LOCALIZADA NA RUA DAS AVENCAS , BAIRRO ESTELA PARQUE RESIDENCIAL. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 490/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA CELERIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DE FERRO E JANELAS COM VIDROS QUEBRADOS E CORROÍDOS PELA FERRUGEM, A REPOSIÇÃO DA FOLHA FALTANTE DA PORTA DE V... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 489/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DANIFICADAS, BEM COMO INTENSIFIQUE O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS E DESCARTES NA PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDES, LOCALIZADA NA RUA... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 488/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO D.E.R. E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URB... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 487/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA ABERTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO PONTILHÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. JOÃO GONÇALVES LEITE COM O ACESSO AO... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 486/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, BAIRRO POZZOBON, CONHECIDA COMO: PRAÇA DO TOBOGÃ. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 485/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, BEM COMO LIMPEZA DA ÁREA, LOCALIZADA NA TRAVESSA VITAL ANTÔNIO BONFIM, LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BE... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 461/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IRMA MARIA IGNEZ MAZZERO, LOCALIZADA NA AVENIDA PANSANI, CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTO ALEGRE, NO JARDIM MARIM. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 459/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO MENSAL DE UMA AÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS PROVENIENTES DE DESCARTE IRREGULAR EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO PROGRAMA CIDADE LIMPA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 458/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE DILIGÊNCIA PARA O CONTROLE DE PRAGA URBANA, ESCORPIÕES, NA RUA MANOEL MARQUES, AO LADO DO Nº3252, BAIRRO: CHÁCARA AVIAÇÃO. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 457/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA EM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA RIO ARAGUAIA, NO SANTA AMÉLIA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 107/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/06/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANGELA APARECIDA FERNANDES. | DÉBORA ROMANI. | APROVADO COM EMENDA |
| REQUERIMENTO Nº 81/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/06/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 446/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS PARA O CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE FORMIGAS, ESPECIALMENTE AS CORTADEIRAS, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARR... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 445/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS DE SERVIDÃO DO BAIRRO BELO HORIZONTE. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 437/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 106/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/05/2026 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DÉBORA ROMANI. | APROVADO COM EMENDA |
| INDICAÇÃO Nº 420/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE COTAS ADICIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ESPECIALMENTE EXAMES DE SANGUE, NA UNIDADE DE SAÚDE DR. DÉCIO GOTAR... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| REQUERIMENTO Nº 74/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| MOÇÃO Nº 7/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | ACRESCENTA O INCISO XIV AO § 1º DO ART. 451 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. | DÉBORA ROMANI. | RETIRADO PELO VEREADOR |
| INDICAÇÃO Nº 408/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA RAMOS, NO TRECHO QUE INTERLIGA O PERÍMETRO URBANO AO 5º DISTRITO INDUSTRIAL “ALCIDES A... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 407/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR.º AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 403/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REBAIXAMENTO DE GUIA PARA ACESSIBILIDADE NA RUA PIAUÍ, CONFLUÊNCIA COM A RUA SÃO PAULO, AO LADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 402/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO CÓRREGO DAS FRAGATAS, LOCALIZADA NA RUA MARTHA LONGHINI PEREIRA, CONFLUÊNCIA COM AS VIAS PEDRO MADRID SANCHES E AGENOR S... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 388/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 375/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ANNA BISCASSI, NO JARDIM VIVENDAS. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 374/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PELEGRINI, BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 373/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODAS AS VIELAS DO BAIRRO BELO HORIZONTE. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 372/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA NICOLAU PIGNATARI, DEFRONTE AO Nº 3303, BAIRRO: PARK RESIDENCIAL COLINAS. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 357/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, AO LADO DO Nº 1992, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 356/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA 31 DE MARÇO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA ÁREA JÁ CERCADA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 355/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/04/2026 | INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 346/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE LINHA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO O BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 343/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PESQUEIRO ILHA DO PESCADOR. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 342/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AREIA NAS CAIXAS DE AREIA DOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 341/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E ROÇAGEM EM TERRENO, LOCALIZADO NA AV. PROF. ENDRIGO RICARDO FIGUEIREDO IANHAS, AO LADO DO Nº 6618, NO RESIDENCIAL VILAR III. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 340/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, SEGUINDO PELA ESTRADA MUNICIPAL HEBERTH VINICIUS MEQU... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 334/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE”, NOS MOLDES DO LANÇADO PELA PREFEITURA DE MARÍLIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERV... | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE LEI Nº 80/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO POI BARRUECO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | DÉBORA ROMANI. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| INDICAÇÃO Nº 329/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AOS MOLDES DA FARMÁCIA EXISTENTE NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 328/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 57/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS INVESTIDOS E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 317/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS UNIDADES DE ECOTUDO DO MUNICÍPIO. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 316/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM LOTE NA RUA PROFESSORA ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 314/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADEDE DE PRONTO ATENTIMENTO - UPA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 308/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE ÀS MARGENS DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO PORTAL DAS BRISAS E 5º DISTRITO INDUSTRI... | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 301/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO PROGRAMA MELHOR CAMINHO A ESTRADA VTG 421. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 55/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA OU SIMILAR. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 272/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE MASTROS COM A BANDEIRAS DO BRASIL NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 271/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE COMBATE AOS ATENTADOS CONTRA A VIDA, NOS VIADUTOS URBANOS, INCLUSIVE OS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PONTILHÃO DO VILAR E PONTILHÃO DO CANECÃO. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 270/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA RURAL DE VOTUPORANGA, PARA DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 269/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 265/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TIBAGI, NAS PROXIMIDADES DO D.E.R. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| MOÇÃO Nº 5/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COM... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 260/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO A RUA OITO DE AGOSTO, NAS PROXIMIDADES DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 259/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS FINAIS DE SEMANA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE LEI Nº 56/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NATAL BARRUECO RUIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | DÉBORA ROMANI. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| INDICAÇÃO Nº 258/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA RIO ARAGUAIA, NO CALÇAMENTO DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 257/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO QUE CERCA O CAMPO DE FUTEBOL NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 256/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO REGANIN, Nº 2165. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 243/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA VERDE, TENDO EM VISTA QUE GALHOS E VEGETAÇÃO ESTÃO INVADINDO O CALÇAMENTO, NAS DUAS VIAS DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA REPÚ... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 242/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOS YPÊS, ATÉ NA RUA MISSAO OTUKI. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 241/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A INSTITUIR ATIVIDADE DELEGADA AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE S... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 240/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM BUEIROS NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E URUGUAI. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 239/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GROOVED (RANHURADO), NA ESTRADA MUNICIPAL HERBERT VINÍCIUS MEQUI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ILHA DO PESCADOR E... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 238/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA RAMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO JARDIM MONTE ALTO ATÉ O 5º DISTRITO INDUSTRIAL ALCIDES ALVES... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 235/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AVALIAÇÃO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MURO DO CEMEI DR. ABÍLIO CALILE, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO,... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 231/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CEMEI- DR. ABÍLIO CALILE, LOCALIZADO NA RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA, Nº 2225, NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 226/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE TELEVISÃO NO CEMEI ANA FERREIRA, BAIRRO SÃO DAMIÃO. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| REQUERIMENTO Nº 43/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM EM DESUSO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 224/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL V – SERVIÇOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUA... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 213/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇO DA SEGURANÇA DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 209/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO BAIRRO BOA VISTA II COM DESTINO À ESCOLA ESTADUAL PROFº UZENIR COELHO ZEITUNE. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 208/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL FÁBIO CAVALLARI. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 207/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/03/2026 | INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA INCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES DE APOIO OU PROFISSIONAL EQUIVALENTE NAS SALAS DE AU... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| MOÇÃO Nº 2/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO À PESQUISADORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 179/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E ACADEMIA A CÉU ABERTO, BEM COMO A SUBSTUIÇÃO DA GRAMA SINTÉCA NA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES AGOSTINHO, NO RESIDENCIAL MONTE... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 178/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REFORMA NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL, DRº WALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES, LOCALIZADO NA RUA GUARANI, Nº 182, BAIRRO SÃO COSME. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 177/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TRANSFORMAR A RUA 8 DE AGOSTO EM VIA DE MÃO ÚNICA NO TRECHO COMPREENDIDO, ENTRE AS AVENIDAS FORTUNATO TARGINO GRANJA E 9 DE JULHO, BAIRRO SA... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 176/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA ECOLÓGICA BENEDITO GODOY MARTINS, NO RESIDENCIAL NOROESTE. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 175/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FARID CURY, NO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 174/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO O ADEQUADO DIMENSIONAMENTO DE SARJETA PARA DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA VEREADOR HAROLDO PIMENTA MENITI, NAS PROXIMIDADES DO... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 25/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/02/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 38/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 19/02/2026 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DÉBORA ROMANI. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| REQUERIMENTO Nº 24/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE SEMÁFOROS RETIRADOS DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, APÓS REVITALIZAÇÃO DA MESMA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 161/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFº UZENIR COELHO ZEITUNE, PARA QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO CALÇAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 160/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA GUERINO ESPALAOR, NO BAIRRO MONTE VERDE. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 158/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA EM VIELAS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 156/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 151/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA AUGUSTO DUÓ CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOSÉ SILVA MELO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 34/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II. | DÉBORA ROMANI. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| REQUERIMENTO Nº 12/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXCUTIVO ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 123/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COSNTRUIR UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, CONTENDO: CALÇAMENTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TORNEIRAS, ALAMBRADOS, BANCOS , NA RUA FRANCISCO PELEGRINI, DEFRON... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 23/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MARTINS JOAQUIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA. | DÉBORA ROMANI. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| REQUERIMENTO Nº 6/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA CARVALHO, MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 99/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE MATO ALTO, NA RUA JOSÉ VICENTE MAYOR, CONFLUÊNCIA COM A RUA KATSUNORI NAKAMURA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4745, NO JARDIM ORLANDO MA... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 98/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, ATÉ O ANEL VIÁRIO (PONTILHÃO DE RETORN... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 97/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECXUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, CONFLUÊNCIA COM A RUA DEVANIR VAZ DE OLIVEIRA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 96/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE AVALIAÇÃO DE PERIGO EMINENTE DE ÁRVORE DA ESPÉCIE: COUROUPITA GUIANENSIS (BOLA DE CANHÃO) LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, AO LADO DO Nº 4171, BAIRRO... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 95/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE EM PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA ANTÔNIO GALERA LOPES, DEFRONTE AO Nº 2771, BAIRRO POZZOBON. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 93/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM GUIA DE SARJETA NAS RUAS GUERCHE, PARAÍBA E 7 DE SETEMBRO, NAS ADJACÊNCIAS DA ESCOLA PROFº UZENIR COELHO ZEITUNE. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 92/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA QUE SEJA EFETUADA ROÇAGEM E LIMPEZA, NA RUA NEOCIADES DE OLIVEIRA AO LADO DO Nº 2375, SÃO JOÃO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 88/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM GUIA DE SARJETA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUTRÁLIA, NO PARQUE DAS NAÇÕES. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 87/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESTES MAIA, AO LADO DO Nº 1894, BAIRRO ESTAÇÃO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 32/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM IMÓVEL NA RUA LEONARDO COMAR, ENTRE OS NÚMEROS 1.644 E 1.655, BAIRRO POZZOBON. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 30/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE MATO ALTO INVADINDO PASSEIO PÚBLICO EM ÁREA VERDE, DEFRONTE AO Nº 2049, BAIRRO JARDIM BELA VISTA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 29/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NA RUA JORGE AUGUSTO RIGO FABIANO, NO PARQUE BOA VISTA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 28/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS E SUCATEADOS NA RUA ANTÔNIO CRAMOLICHI (FINAL DA VIA), DEPÓSITO DE CARROS EM VIA PÚBLICA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 27/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.694/2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PANFLETAGEM CONTENDO ANÙNCIO VIDENTE SINARA ( CARTOMANTE). | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 26/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO BOA VISTA, DEFRONTE AO Nº2387, RUA JOSÉ ABDO, BAIRRO SÃO JOÃO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 1/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE VITAMINA B12. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 20/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTINA SANDRE MOLINA, NO BAIRRO JARDIM VIVENDAS, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 19/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA AMAPÁ ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 18/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE PLACA INDICATIVA DA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE DESCARTE DE GALHOS DE PODAS DE ÁRVORES, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA PÉRICLES BELINE. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 17/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DA PLACA INFORMATIVA DE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO ECOTUDO SUL. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 16/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS SÃO JOÃO E PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRAS. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 8/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA QUE IDENTIFIQUEM, DE FORMA PADRONIZADA, SEUS CABOS DE FIBRA ÓPTICA OU ENCAPADOS, POR MEIO DE CORES ESP... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 7/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPARO EM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS ESPIRITO SANTO E JAVARI, BAIRRO CIDADE NOVA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 6/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA DEOCLÉCIO LASSO, AOS FUNDOS DO Nº 791, BAIRRO SÃO COSME. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 5/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO POPDER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ENTORNO DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 4/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ROÇAGEM E LIMPEZA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA A CÉU ABERTO, NA PRAÇA ORLANDO SERÃO, BAIRRO JARDIM MARIM. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 94/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 19/01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM GUIA DE SARJETA EM TODO O BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE ESPLANADA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 865/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO LOURENÇO FEFIM, DEFRONTE AO Nº 3681, BAIRRO MONTE VERDE. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 862/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINÁRIA DE TECNOLOGIA LED, NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JUNI... | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 856/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/12/2025 | INDICA AUMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E ESTADUAL LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA. | DÉBORA ROMANI. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 849/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA REPAROS NO CALÇAMENTO DA PRAÇA SANTA LUZIA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 846/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS OU A SUPRESSÃO DO ARMAZENAMENTO VERTICAL DE ALVENARIA ANEXO À PISTA DE SKATE DA PRAÇA NOZUMO ABÊ, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS 9 DE JULHO E ARISTID... | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 838/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO, BEM COMO DAS RUAS AMAZONAS E PARAÍBA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 831/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE DIANTE DA NOVA LICITAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEJA PREVISTA A INCLUSÃO DE CAMINHÕES DESTINADOS À COLETA SELETIVA, EQUIPADOS COM ALERTA SON... | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 830/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REPAROS NO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E INTERESTADUAL LEONIDAS PEREIRA DE ALMEIDA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 294/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 798/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO... | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 291/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 788/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE POLICIAS DA ATIVIDADE DELEGADA PARA POLICIAMENTO DURANTE AS SAÍDAS DOS ALUNOS DA ESCOLA E.E SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 287/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/11/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDIVALDO TONIN, CONHECIDO COMO CHUMBINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 168/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/11/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO LOPES CARDOSO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ. | DÉBORA ROMANI. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| INDICAÇÃO Nº 753/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO A PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA QUE APÓS ESTUDOS O... | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 775/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/11/2025 | INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DAS TUBULAÇÕES, NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E URUGUAI. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 766/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À COMISSÃO PARITÁRIA DA ATIVIDADE DELEGADA PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DO EFETIV DA ATVIDADE DELEGADA, AOS FINAIS DE SEMANA, NOS LOCAIS COM AGLOMERA... | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 761/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ELEKTRO S.A PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE FIO SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 760/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 03/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES DE IPÊ NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DE MORAIS. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 756/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, A PARTIR DA ROTATÓRIA DE CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE E RUA ANÉZIA MENEZES DE... | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 754/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 751/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA FÁBIO CAVALLARI, SENTIDO A VILA CARVALHO. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 750/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DAS CABAÇAS DA ÁRVORE CRESCENTE CUJETE, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO BENTO. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 742/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO PÁTIO DO D.E.R. – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS À REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO E CUIDADOS... | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 740/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESNIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA EM PONTOS DE BUEIROS NA RUA NIVALDO HERNANDES, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA DA SAUDADE. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 738/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA PRAÇA DR. ADHEMAR DE BARROS. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 737/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE JARDIM. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 736/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES SOB A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA BASE DA POLÍCIA AMBIENTAL. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 735/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 734/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE ESTÃO ILEGÍVEIS, DO BAIRRO CIDADE JARDIM. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 733/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FINALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 732/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MÉQUI, NO ACESSO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 731/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 27/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 724/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, NA ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO BERTOLIN. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 716/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 271/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/10/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO POR OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 711/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 710/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA FREI DAMIÃO ESQUINA COM A RUA PORTUGAL, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 703/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 702/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA NAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 701/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 687/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA... | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 686/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, HORÁCIO DOS SANTOS E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, SINALIZANDO A DIREÇÃO DO MINI HOSPITAL FO... | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 256/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DO FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR INSTALADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 260/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 258/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E DOS PONTOS DE TÁXI. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 257/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 668/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS E DAS BANDEIRAS. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 662/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM SCANNER AUTOMOTIVO E UM BOROSCÓPIO PARA DOAÇÃO À 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 661/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA SÃO BENTO. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 660/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS EROSÕES QUE ESTÃO SE ABRINDO NA RUA NIVALDO HERNANDES ESQUINA COM A AVENIDA DA SAUDADE. | DÉBORA ROMANI. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 249/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 246/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/09/2025 | REQUER INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE MEDICAMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 240/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DE GESSO E OUTROS MATERIAIS QUE NÃO SÃO RECEBIDOS PELO ECOTUDO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 236/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS E DE LEVANTAMENTO E DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENT... | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 232/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À INSTALAÇÃO OU ABERTURA DE UMA UBS NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 231/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL APROVADO NA LOA 2026, PARA O CORPO DE BOMBEIROS. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 230/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/09/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA PARADA DA DIVERSIDADE, LGBTQIA+ DO MUNICIPIO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 213/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/07/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REMUNERAÇÃO PAGA PARA OS BOLSISTAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 212/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/07/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DIRETRIZES CURRICULARES, PLANO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES,EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 211/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/07/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DE ESPORTES JOÃO TOLONI. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 208/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 21/07/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 198/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/06/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE OS RADARES INTEGRADOS AO PROGRAMA MURALHA PAULISTA | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 190/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/06/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 170/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/06/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNCÍPIO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 163/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/05/2025 | REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO SOBRE O PLANO DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO PERÍODO DE ESTIAGEM. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 157/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 19/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À NÃO INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ANTÔNIO FREDERICO, NASSER MARÃO, FRANCISCO VILAR HORTA E JOSÉ MARÃO FILHO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 155/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 12/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO NO MUNICÍPIO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 154/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 12/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À PROPRIEDADE DO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 152/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 05/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 143/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 142/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE QUEIMADAS QUE AINDA OCORREM EM ÁREA PÚBLICA AO LADO DA ETEC RURAL. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 55/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011 | DÉBORA ROMANI. | RETIRADO |
| REQUERIMENTO Nº 137/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE VAGAS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS DA MESMA FAMÍLIA, BEM COMO ACERCA DE VAGAS NO CONTRATURNO | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 54/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | DÉBORA ROMANI. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 51/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 113/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 101/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 31/03/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PINTORES QUE FAZEM PARTE DO MOVIMENTO BRASIL POR UM PINTOR MELHOR - MBPM VOTUPORANGA, QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS EM NOSOS MUNICÍPIO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 90/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMPEDIMENTOS APONTADOS NO PROJETO DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI PELO GOVERNO DO ESTADO QUE O DESCARACTERIZOU COMO CONSULTÓRIO MUNICIPAL | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 89/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 88/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 87/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº157/2024 | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 86/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE E CEM PROF. VALDIR GONÇALVES DE LIMA | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 82/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 81/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/03/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 23/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 56/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES E AS MANUTENÇÕES PRESTADAS DA EMPRESA RSM - ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 55/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA DA FEPASA. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 54/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ETEC URBANA II, FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SP. | DÉBORA ROMANI. | ARQUIVADO |