SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025 30/09/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025 09/09/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025 29/08/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1351/2025 25/08/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E ESPLANADA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1350/2025 25/08/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E ESPLANADA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1206/2025 10/07/2025

SOLICITA A SUSPENSÃO DO PRAZO ESTIPULADO EM NOTIFICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 432/2025 30/06/2025

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A READEQUAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, DE MODO QUE PASSEM A CONTER OS NOMES POR EXTENSO, SEM ABREVIATURAS QUE DIFICULTAM A IDENTIFICAÇÃO POR MOTORISTAS NÃO FAMILIARIZADOS COM OS ACESSOS AO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 416/2025 23/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE, NO PRÓXIMO ANO, SEJA ENTREGUE PARA CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO EXCLUSIVO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES, ANTES DO INÍCIO DO ANO LETIVO.

INDICAÇÃO Nº 412/2025 23/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

MOÇÃO Nº 9/2025 26/05/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE E AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOÇÃO DE APOIO À APAMPESP - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E APOIO À LUTA PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ROGANDO ASSIM, PELA CÉLERE DECI...

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1036/2025 19/05/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PACAEMBU NÃO SEJA UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE VACINAS.

MOÇÃO Nº 4/2025 17/03/2025

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO PARA EXERCER LIVREMENTE SEU MANDATO REPRESENTANDO O BRASIL FORA DO PAÍS E ASSUMINDO SUAS FUNÇÕES NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 717/2025 27/02/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JORGE AUGUSTO SEBA QUE PROMOVA A 2ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VOTU + LIMPA, JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2025.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1646/2024 27/11/2024

COMUNICA À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER INDICAÇÃO PARA PRÊMIO MULHER DESTAQUE.