REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DR. MAURILO PIMENTA DE MORAIS, POR TER SIDO INDICADO A ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 190/2008 15/12/2008

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, POR TER SIDO AGRACIADO PELO TRT-SP EM ENTREGA DE ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 681/2008 15/12/2008

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE CRIE UMA CARTILHA COM ORIENTAÇÃO SOBRE CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR, PARA SER DISTRIBUIDA GRADATIVAMENTE AOS ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICAÇÃO Nº 682/2008 15/12/2008

INDICA PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE CRIE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS, PARA UMA MELHOR APRENDIZAGEM DOS FILHOS NO ENSINO.

INDICAÇÃO Nº 673/2008 08/12/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA CALÇADA DA RUA TOCANTINS, DEFRONTE AO Nº 75 E Nº 3.073, LOCALIZADA NO BAIRRO PATRIMÔNIO VELHO, ATENDENDO SOLICITAÇÕES DE MUNÍCIPES E PEDESTRES QUE ALI CIRCULAM.

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LEI ORDINÁRIA Nº 4.446/2008 10/06/2008

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, EM LOCAIS QUE ESTA LEI ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.400/2008 02/04/2008

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS TRATOS CONTRA OS IDOSOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 26 DE JUNHO.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 58/2007 27/08/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.243/2007 04/06/2007

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI N.º 2.992/97, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.135/2006 22/09/2006

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE INCENTIVO A LEITURA.