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ALCIDES PELICER

Dados do parlamentar

Nome civil ALCIDES PELICER

Nome parlamentar ALCIDES PELICER

Partido N/I

Telefone (17) 3421-1188

E-mail administracao@camaravotuporanga.sp.gov.br

Localidade VOTUPORANGA / SP

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LEI ORDINÁRIA Nº 4.446/2008 10/06/2008

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, EM LOCAIS QUE ESTA LEI ESPECIFICA.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.400/2008 02/04/2008

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS TRATOS CONTRA OS IDOSOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 26 DE JUNHO.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 58/2007 27/08/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.243/2007 04/06/2007

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI N.º 2.992/97, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.135/2006 22/09/2006

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE INCENTIVO A LEITURA.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.134/2006 22/09/2006

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO.

RESOLUÇÃO Nº 6/2006 26/06/2006

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.

RESOLUÇÃO Nº 2/2006 22/05/2006

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3.º DO ART. 163, DA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.

LEI ORDINÁRIA Nº 3.910/2005 06/12/2005

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CAIXAS DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 3.850/2005 22/06/2005

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.