PORTARIA Nº 4/2026
26/01/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO.
Portal da Transparência
EMERSON PEREIRA
Partido: PSD. Os dados de gabinete, contato e estatísticas de atuação parlamentar estão disponíveis abaixo.
Transparência
Parlamento
Nome civil
EMERSON PEREIRA
Nome parlamentar
EMERSON PEREIRA
Partido
PSD
Telefone
(17) 99677-9355
Localidade
VOTUPORANGA / SP
Estatísticas
Presença 95.5% (64/67)
Documentos
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Título · ementa · data
15 de 15
OFÍCIO DO GABINETE Nº 29/2026
23/01/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 9/2026
21/01/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA RESERVAS AMBIENTAL HELENA PEREIRA DE SOUZA E ÁREA VERDE MARIA MARQUES FERNANDES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1746/2025
09/12/2025
SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1708/2025
17/11/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1702/2025
14/11/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 165/2025 E INDICA SUA REAPRESENTAÇÃO PELA MESA DIRETORA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1684/2025
11/11/2025
SOLICITA A JUNTADA DA JUSTIFICATIVA RETIFICADA APRESENTADA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AOS PROJETOS DE LEI NºS 116, 117 E 137/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1660/2025
04/11/2025
CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1657/2025
03/11/2025
CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1649/2025
30/10/2025
COMUNICA A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1619/2025
27/10/2025
SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1558/2025
14/10/2025
SOLICITA IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1519/2025
09/10/2025
SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025
30/09/2025
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.
MOÇÃO Nº 23/2025
22/09/2025
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS MOÇÃO DE REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DA PEC DA BLINDAGEM E REGIME DE URGÊNCIA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANISTIA AOS CONDENADOS POR ATOS GOLPISTAS