PORTARIA Nº 4/2026
26/01/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO.
Portal da Transparência
EMERSON PEREIRA
Nome civil
EMERSON PEREIRA
Nome parlamentar
EMERSON PEREIRA
Partido
PSD
Telefone
(17) 99677-9355
Localidade
VOTUPORANGA / SP
Estatísticas
Presença 95.5% (64/67)
Documentos
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Título · ementa · data
15 de 15
OFÍCIO DO GABINETE Nº 29/2026
23/01/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 9/2026
21/01/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA RESERVAS AMBIENTAL HELENA PEREIRA DE SOUZA E ÁREA VERDE MARIA MARQUES FERNANDES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1746/2025
09/12/2025
SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1708/2025
17/11/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1702/2025
14/11/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 165/2025 E INDICA SUA REAPRESENTAÇÃO PELA MESA DIRETORA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1684/2025
11/11/2025
SOLICITA A JUNTADA DA JUSTIFICATIVA RETIFICADA APRESENTADA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AOS PROJETOS DE LEI NºS 116, 117 E 137/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1660/2025
04/11/2025
CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1657/2025
03/11/2025
CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1649/2025
30/10/2025
COMUNICA A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1619/2025
27/10/2025
SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1558/2025
14/10/2025
SOLICITA IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1519/2025
09/10/2025
SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025
30/09/2025
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.
MOÇÃO Nº 23/2025
22/09/2025
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS MOÇÃO DE REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DA PEC DA BLINDAGEM E REGIME DE URGÊNCIA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANISTIA AOS CONDENADOS POR ATOS GOLPISTAS