LEI ORDINÁRIA Nº 7.451/2026
26/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
Portal da Transparência
EMERSON PEREIRA
Partido: PSD. Os dados de gabinete, contato e estatísticas de atuação parlamentar estão disponíveis abaixo.
Transparência
Parlamento
Nome civil
EMERSON PEREIRA
Nome parlamentar
EMERSON PEREIRA
Partido
PSD
Telefone
(17) 99677-9355
Localidade
VOTUPORANGA / SP
Estatísticas
Presença 95.5% (64/67)
Legislação
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Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 7.450/2026
26/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CASTRO FILHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.441/2026
20/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ALBERTO ALVARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.440/2026
20/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.436/2026
15/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FELISINDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026
05/05/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TIRSO MEIRELLES.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.427/2026
28/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIÁCONO VALDIMIR MASSAO OKAMOTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.422/2026
22/04/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA PESSOA IDOSA E DA LONGEVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.394/2026
16/03/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.393/2026
10/03/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES FUNCIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.392/2026
10/03/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.356/2025
10/12/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO CARLOS MUNHOZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.337/2025
03/12/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS AOS IDOSOS EM PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.324/2025
14/11/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.313/2025
03/11/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ O...