INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICAÇÃO Nº 426/2026 25/05/2026

INDICA A MESA QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 424/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO, ANSIEDADE E DEMAIS TRANSTORNOS EMOCIONAIS.

INDICAÇÃO Nº 423/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA REFORÇAR OS ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 422/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

INDICAÇÃO Nº 421/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 419/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS.

INDICAÇÃO Nº 418/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS FAMÍLIAS.

MOÇÃO Nº 7/2026 25/05/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

PROJETO DE LEI Nº 98/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CASTRO FILHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

INDICAÇÃO Nº 390/2026 11/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE UM PROGRAMA DE IMPLANTES DENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, SUBSTITUINDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL E MEDIANTE AVALIÇÃO TÉCNICA, AS PRÓTESES DENTÁRIAS CONVENCIONAIS ATUALMENTE FORNECIDAS À POPULAÇÃO PELOS IMPLANTES DENTÁRIOS.

INDICAÇÃO Nº 389/2026 11/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE BUCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS E ESPECIALIZADOS.

INDICAÇÃO Nº 388/2026 11/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE LEI Nº 92/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

INDICAÇÃO Nº 354/2026 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE TURMAS PARA AULAS DE HIDROGINÁSTICA NO CSU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO APTAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS.