INDICA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, QUE OBSERVE OS ORELHÕES DA TELEFÔNICA INSTALADOS EM LUGARES INADEQUADOS E QUE A COLOCAÇÃO DOS MESMOS SEJA NORMATIZADA NO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS.

INDICAÇÃO Nº 275/2003 28/04/2003

REITERA A INDICAÇÃO N.º 486/2002, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CONSELHO DE AGRICULTURA DE VOTUPORANGA, CONSIDERANDO SUA DESARTICULAÇÃO E INOPERÂNCIA.

INDICAÇÃO Nº 253/2003 22/04/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ASSESSORE A ORGANIZAÇÃO, EM COOPERATIVA, DO SEGMENTO DA POPULAÇÃO, CUJA SUBSISTÊNCIA ESTÁ LIGADA À COLETA E APROVEITAMENTO DO LIXO RECICLÁVEL, QUE TEM IMPORTANTE PAPEL NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E CELEBRE, COM O MESMO, CONVÊNIO DE PARCERIA PARA AGILIZAÇÃO NO PROCESSO DE COLETA SELET...

INDICAÇÃO Nº 254/2003 22/04/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO SOLO, A INDICAÇÃO Nº 487/2002, DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CODASP, PARA CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E OPERADORES DE MÁQUINAS RESPONSÁVEIS PELO MANEJO DO SOLO NAS ESTRADAS VICINAIS, COM OBJETIVO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHOR QUALIDADE NAS OBRAS.

INDICAÇÃO Nº 255/2003 22/04/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE RECOMENDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, URGENTES E CRITERIOSAS MEDIDAS PARA CHAMAR A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IRMA PANSANI MARIN E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EDUCATIVO PARA O TRÂNSITO, JU...

INDICAÇÃO Nº 256/2003 22/04/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OFERECER LEITE E PÃO, COMO SUPLEMENTAÇÃO DA MERENDA OFERECIDA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO SAÚDE E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS, CONDIÇÕES PARA APRENDIZAGEM.

INDICAÇÃO Nº 257/2003 22/04/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA REVISÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DESTINADA AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA PRAÇA SÃO BENTO E NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO, OBJETIVANDO A SEGURANÇA, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.

INDICAÇÃO Nº 259/2003 22/04/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3583, DE 24 DE JANEIRO DE 2003.

REQUERIMENTO Nº 29/2003 17/04/2003

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA DISCORRER SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM SUA PASTA.

INDICAÇÃO Nº 248/2003 17/04/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO N.º 351/2001, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA NAS PRIORIDADES DE EXECUÇÃO DE ASFALTO, DO TRECHO DE SEU LEITO CARROÇÁVEL QUE NÃO DISPÕE DESSE BENEFÍCIO.

INDICAÇÃO Nº 249/2003 17/04/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO N.º 352/2001, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA THEODOR WILLE NAS PRIORIDADES DE EXECUÇÃO DE ASFALTO, DO TRECHO DE SEU LEITO QUE NÃO DISPÕE DESSE BENEFÍCIO.

INDICAÇÃO Nº 239/2003 14/04/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REITERAÇÃO DOS TERMOS DA INDICAÇÃO 131/01, PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETO DE SEPARAÇÃO DE LIXO, VISANDO A MUDANÇA DE HÁBITO, CONCOMITANTEMENTE À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 240/2003 14/04/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA MEDIDAS RELATIVAS À REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS RUAS AMAZONAS E SÃO PAULO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPUS SUL DA UNIFEV.

INDICAÇÃO Nº 241/2003 14/04/2003

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO ESPECÍFICA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NOS PANFLETOS USADOS PARA PUBLICIDADE E DEMAIS CAMPANHAS, PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

INDICAÇÃO Nº 223/2003 07/04/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, ESTUDO DE PROJETO PARA INSERÇÃO DE QUIOSQUES NOS ESTACIONAMENTOS DAS PRAÇAS, PARA ABRIGAR CARRINHOS DE LANCHE, BEM COMO USUÁRIOS, E QUE SUA PERMANÊNCIA EM TAIS LOCAIS, SOB REGIME DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA, SEJA NORMATIZADA PE...