INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B...

INDICAÇÃO Nº 141/2026 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE GALHO OBSTRUINDO BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA FREDERICO MARIN, NO LOTEAMENTO JOSÉ MARIN CRUZ.

INDICAÇÃO Nº 25/2026 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE CONE PARA SINALIZAÇÃO SOBRE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA SERGIPE, ENTRE AS VIAS RIO GRANDE E ACRE, PRÓXIMO A UNIFEV CENTRO.

INDICAÇÃO Nº 24/2026 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO ENTRE AS VIAS 8 DE AGOSTO E NOVE DE JULHO, PROXIMO À ESCOLA PROFº FAUSTINO PEDROSO, BAIRRO VILA RICA.

PROJETO DE LEI Nº 5/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 850/2025 08/12/2025

INDICA NIVELAMENTO EM TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº728, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 301/2025 01/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO COMBATE A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 822/2025 01/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM RADAR DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RUA MINAS GERAIS, DEFRONTE AO NÚMERO 3344, NO BAIRRO PATRIMÔNIO NOVO.

INDICAÇÃO Nº 810/2025 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 805/2025 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, DEFRONTE AO Nº 1882, NO CIDADE NOVA.

INDICAÇÃO Nº 804/2025 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA FREI DAMIÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTUGAL.

INDICAÇÃO Nº 803/2025 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SARJETA NO CANTEIRO CENTRAL DO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO BOLTÁRIO, DEFRONTE AO Nº 722, NO CIDADE JARDIM.

INDICAÇÃO Nº 798/2025 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

REQUERIMENTO Nº 291/2025 17/11/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.