INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SARJETA NO CANTEIRO CENTRAL DO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO BOLTÁRIO, DEFRONTE AO Nº 722, NO CIDADE JARDIM.

INDICAÇÃO Nº 798/2025 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

REQUERIMENTO Nº 291/2025 17/11/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº 180/2025 03/11/2025

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

INDICAÇÃO Nº 714/2025 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE, CAPTURA, CUIDADOS MÉDICOS, INTERNAÇÃO E ALOJAMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, AOS MOLDES DO SAMU PET DA CIDADE DE JANDIRA-...

INDICAÇÃO Nº 688/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER.

INDICAÇÃO Nº 687/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.

PROJETO DE LEI Nº 145/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

PROJETO DE LEI Nº 144/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

INDICAÇÃO Nº 683/2025 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DAS GRADES DOS VIADUTOS E PONTILHÕES NO PERÍMETRO URBANO, COMO MEDIDA PREVENTIVA CONTRA TENTATIVAS DE SUICÍDIO.

PROJETO DE LEI Nº 132/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

REQUERIMENTO Nº 249/2025 22/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.

REQUERIMENTO Nº 209/2025 28/07/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CHAUDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DIRETOR CLÍNICO, E AO DR. ATÍLIO POZZOBON NETO, VICE-DIRETOR CLÍNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PELA REELEIÇÃO AO CARGO PARA MAIS UM MANDATO DE DOIS ANOS, OBTENDO EXPRESSIVA APROVAÇÃO DE 60 VOTOS.

PROJETO DE LEI Nº 95/2025 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, ACERCA DA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO