REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICAÇÃO Nº 156/2026 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026 18/02/2026

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU A TODOS OS MORADORES AFETADOS PELA AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 1/2026 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A URGÊNCIA NA FINALIZAÇÃO DAS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL E A PLENA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELESSAÚDE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 1/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A POSSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.

REQUERIMENTO Nº 309/2025 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EMISSÁRIO DO CÓRREGO BOA VISTA, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 307/2025 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA ESFERA FEDERAL POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI.

REQUERIMENTO Nº 305/2025 08/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO MORADIA ALUGUEL SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 855/2025 08/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO, ATUALMENTE FIXADA PELA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL NO PERCENTUAL DE 90%, PARA O PATAMAR DE 40%, CONSIDERANDO OS IMPACTOS FINANCEIROS SUPORTADOS PELOS MUNÍCIPES.

REQUERIMENTO Nº 299/2025 01/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SAEV AMBIENTAL QUAL O VALOR ARRECADADO COM TARIFA DE ESGOTO NO ANO CORRENTE

REQUERIMENTO Nº 298/2025 01/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS PELA UNIÃO E ESTADO PARA SAÚDE NO ANO CORRENTE

REQUERIMENTO Nº 297/2025 01/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

INDICAÇÃO Nº 798/2025 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

INDICAÇÃO Nº 797/2025 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS DE MOBILIDADE URBANA, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BARCELONA EM VIAS DE MÃO ÚNICA.