REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA NO MÊS DE MAIO, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DA CAMPANHA “MAIO AMARELO”.

REQUERIMENTO Nº 164/2025 26/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO EM CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE LEI Nº 61/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO SCAMATTI.

REQUERIMENTO Nº 148/2025 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INTERDIÇÃO PARCIAL DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 28/04/2025

ALTERA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS

PROJETO DE LEI Nº 54/2025 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

REQUERIMENTO Nº 131/2025 14/04/2025

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, A RESPEITO DA ÁREA ATUALMENTE OCUPADA POR FAVELAS EM VOTUPORANGA

REQUERIMENTO Nº 117/2025 14/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS RELATÓRIOS DAS ESCALAS DE ATIVIDADE DELEGADA REALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2021 A 2024.

REQUERIMENTO Nº 116/2025 14/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REGISTROS DOS PLANTÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, REFERENTES AOS ANOS DE 2021 A 2024

REQUERIMENTO Nº 115/2025 14/04/2025

REQUER AO COMANDANTE INTERINO DA 3ª COMPANHIA DO 16° BPM-I DA POLÍCIA MILITAR DE VOTUPORANGA, 1º TENENTE LESSANDRO AGOSTINHO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS VIATURAS ENTRE O PATRULHAMENTO REGULAR E A ATIVIDADE DELEGADA

PROJETO DE LEI Nº 51/2025 10/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR SILVIO VASCONCELLOS

REQUERIMENTO Nº 111/2025 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DE 2001 ATÉ O MOMENTO PRESENTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR EDERSON MUFFATO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.