INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, DEFRONTE AO SUPERMERCADO PAMPLONA, LOCALIZADA NA AVENIDA SIMÃO ÁLVARES CARRILHO.

INDICAÇÃO Nº 794/2025 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE LOMBADA (A-18) A 100 METROS ANTES DO SUPERMERCADO PAMPLONA, LOCALIZADA NA AVENIDA SIMÃO ÁLVERES CARRILHO.

INDICAÇÃO Nº 791/2025 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA TURÍSTICA COM LETREIRO EU AMO VOTUPORANGA E EU AMO SIMONSEN .

PROJETO DE LEI Nº 182/2025 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º LEI Nº 6.383, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

INDICAÇÃO Nº 785/2025 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO SUPRIR A GRANDE DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 784/2025 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLÔMBIA ENTRE A AVENIDA 9 DE JULHO E A RUA ARISTIDES GALLO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº 180/2025 03/11/2025

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 179/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA INCLUSIVA TEA-FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 178/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO

PROJETO DE LEI Nº 177/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

PROJETO DE LEI Nº 176/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

PROJETO DE LEI Nº 175/2025 03/11/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

PROJETO DE LEI Nº 174/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

PROJETO DE LEI Nº 173/2025 03/11/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO