INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DOENÇAS AUTOIMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 707/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI Nº 153/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 152/2025 13/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO Nº 700/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICAÇÃO Nº 699/2025 13/10/2025

INDICA À NEOENERGIA QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS POSTES DE MADEIRAS QUE ESTÃO COMPROMETIDOS, E PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS.

INDICAÇÃO Nº 696/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL JOSÉ MARCELINO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO.

INDICAÇÃO Nº 695/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, NO JARDIM MONTE ALTO.

REQUERIMENTO Nº 266/2025 13/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE PACIENTES COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 690/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO EM AFUNDAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SILVESTRE RIVA, PRÓXIMO AO Nº 258, NO 5º DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICAÇÃO Nº 689/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS CLAUDIONORO MERLOTTI E JOÃO COSTA RAMOS.

INDICAÇÃO Nº 687/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.

PROJETO DE LEI Nº 146/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRAIDE MIGUEL HERNANDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

INDICAÇÃO Nº 684/2025 06/10/2025

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO EFETIVO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO