SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026, LIDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 183/2026 06/03/2026

RETIFICA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO Nº 109/2026, REFERENTE AO HORÁRIO SUGERIDO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR NO PARQUE DA CULTURA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 165/2026 03/03/2026

CONVIDA, POR INTERMÉDIO DA PRESIDÊNCIA, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO E DE GOVERNO PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16 HORAS, NO PLENARINHO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 151/2026 27/02/2026

SOLICITA O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O PREFEITO E MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

OFÍCIO COMISSOES Nº 6/2026 23/02/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026, LIDOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO COMISSOES Nº 5/2026 18/02/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 34 E 36/2026, LIDOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 109/2026 11/02/2026

SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENÚNCIA FEITA SOBRE A PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS POR MENORES DE IDADE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DA CULTURA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 102/2026 09/02/2026

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL (ECA) NO QUE TANGE A DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO BLOCO OBA.

OFÍCIO COMISSOES Nº 4/2026 09/02/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026, LIDOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO COMISSOES Nº 3/2026 06/02/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CINORP CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.

OFÍCIO COMISSOES Nº 2/2026 02/02/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 23/2026, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 46/2026 27/01/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O AUMENTO DA COTA DE EXAMES DO PEZINHO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 45/2026 27/01/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU PARA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DO CAPS INFANTIL.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 44/2026 27/01/2026

SOLICITA À DEPUTADA RENATA ABREU PARA INTERVIR NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A AMPLIAÇÃO DO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS.

OFÍCIO COMISSOES Nº 1/2026 27/01/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 6, 9 E 10/2026, LIDOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.