INDICA AO CHEFE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE PROMOVA FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO ÀQUELES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE AFRONTEM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE NO QUE SE REFERE À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FATIADOS NA IMINÊNCIA DE TEREM SEUS PRAZOS DE VALIDADE EXPIRADOS.

REQUERIMENTO Nº 32/2006 10/04/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. FRANCISCO DA SILVA DEAMO PELA APROVAÇÃO EM CONCURSO PARA ASSUMIR CARGO COMO TABELIÃO DO 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE ARAÇATUBA - SP.

INDICAÇÃO Nº 143/2006 10/04/2006

INDICA AOS PROPRIETÁRIOS DE FUNERÁRIAS LOCAIS QUE UTILIZEM PROFISSIONAIS DO MESMO SEXO DO CADÁVER QUANDO DA PREPARAÇÃO DESTES PARA VELÓRIO E SEPULTAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 154/2006 10/04/2006

INDICA AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE VIABILIZE URGENTEMENTE, UMA REUNIÃO ENTRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E OS NOBRES EDIS PARA DISCUSSÃO SOBRE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 1/2006 06/02/2006

REQUER À DIRETORIA DO SANSAÚDE, QUE INFORME QUAL É O QUADRO E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FORMA CONTINUADA E VINCULADA AO SANDAÚDE; QUAL A SITUAÇÃO LEGAL DO SANSAÚDE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO GOVERNO FEDERAL E O NÚMERO DE SEU RESPECTIVO REGISTRO; CONSIDERANDO O AUMENTO DO VALO...

REQUERIMENTO Nº 2/2006 06/02/2006

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CEDER QUATRO VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ZONA AZUL DA RUA GOIÁS, ONDE HÁ CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS DO SUPERMERCADO SANTA CRUZ.

INDICAÇÃO Nº 10/2006 06/02/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DENOMINATIVA NA FACHADA DO REFERIDO TERMINAL RODOVIÁRIO CONSTANDO NA MESMA O NOME DO SAUDOSO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA.

INDICAÇÃO Nº 11/2006 06/02/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 1.º DA LEI N.º 3363, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE TRATA DA EXTENSÃO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS, PENSIONISTAS.

INDICAÇÃO Nº 12/2006 06/02/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE UM SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TIETÊ E RUI BARBOSA.

INDICAÇÃO Nº 14/2006 06/02/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA, VISANDO EVITAR A PRÁTICA DE SEXO DENTRO DE VEÍCULOS NO PERÍODO NOTURNO E OUTROS ATOS ILICITOS.

INDICAÇÃO Nº 15/2006 06/02/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS PRÓXIMAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.

INDICAÇÃO Nº 16/2006 06/02/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA IRENE GALVANI CASADO, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA, PARA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS PELA CONCESSIONÁRIA COMPETENTE.

INDICAÇÃO Nº 17/2006 06/02/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA, NO TRECHO QUE NÃO CONTA COM ESSA MELHORIA ATÉ A RODOVIA PERICLES BELINI.

INDICAÇÃO Nº 23/2006 06/02/2006

INDICA À PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE VOTUPORANGA, MARIA AUGUSTA CAETANO DOS SANTOS MARQUES, QUE ATRAVÉS DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMÉRCIO DE VOTUPORANGA, IMPLANTEM UMA CRECHE PARA OS FILHOS DOS COMERCIÁRIOS.

INDICAÇÃO Nº 24/2006 06/02/2006

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, WALTER JOSÉ TRINDADE, QUE DESTINE A PRAIA DOS MENINOS, DEPOIS DE REATIVADA, PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.