4ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 25/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 26/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZALTINA DA SILVA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI Nº 27/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIVINA JESUS DE PAULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 28/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA MARQUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 30/2026 · 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DURVALINA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 155/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES FUNCIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 170/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ENTREGA OBRIGATÓRIA DE CRONOGRAMA VACINAL NA ALTA HOSPITALAR EM MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 172/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 2/2026 · 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LISTAS, EM ORDEM CLASSIFICATÓRIA, DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS VÁLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 29/2026 · 06/02/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.295.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 32/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00.

PODER EXECUTIVO

REQUERIMENTO Nº 23/2026 · 18/02/2026

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

SERGINHO DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 41/2026 · 10/02/2026

GAP/OF/Nº 057/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 45/2026 · 13/02/2026

OFÍCIO Nº 002/2026 - DE/FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 44/2026 · 11/02/2026

CARTA ABERTA DAS EDUCADORAS INFANTIS DE VOTUPORANGA AOS VEREADORES.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 43/2026 · 11/02/2026

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO OFÍCIO OF/CG/16/2026 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI PARA, QUE BUSCA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊN... CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO OFÍCIO OF/CG/16/2026 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI PARA, QUE BUSCA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 2021, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR OS LIMITES DE RECEITA BRUTA ANUAL PARA ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, BEM COMO INSTITUIR MECANISMO DE CORREÇÃO PERIÓDICA DESSES VALORES COM BASE NA INFLAÇÃO, DE MODO A VIABILIZAR, POSTERIORMENTE, SUA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E A APRECIAÇÃO CÉLERE PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 42/2026 · 11/02/2026

CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO A CINORP.

DIVERSOS

REQUERIMENTO Nº 22/2026 · 18/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 156/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B... INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 157/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, Nº IP03209, NA RUA DAS AMÉRICAS, DEFRONTE AO Nº2691.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 161/2026 · 18/02/2026

INDICA À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFº UZENIR COELHO ZEITUNE, PARA QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO CALÇAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 160/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA GUERINO ESPALAOR, NO BAIRRO MONTE VERDE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 158/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA EM VIELAS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 151/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA AUGUSTO DUÓ CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOSÉ SILVA MELO.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 34/2026 · 18/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 24/2026 · 18/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE SEMÁFOROS RETIRADOS DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, APÓS REVITALIZAÇÃO DA MESMA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 35/2026 · 18/02/2026

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA PESSOA IDOSA E DA LONGEVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 147/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, AOS MOLDES DA QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

GASPAR

PROJETO DE LEI Nº 36/2026 · 18/02/2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 155/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, INCLUA NOS PRÓXIMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, CALÇA E JAQUETA PARA UTILIZAÇÃO EM DIAS DE BAIXA TEMPERATURA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 154/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SAEV AMBIENTAL A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17 729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OBJETIVANDO SANAR AS QUEIXAS DE CONSUMIDORES DA CITADA AUTARQUIA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E TAXA DO LIXO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 153/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS COM SENSORES INTELIGENTES PARA EVITAR O ENTUPIMENTO DE GALERIAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 152/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SUBSIDIE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 150/2026 · 18/02/2026

INDICA À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DRA. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À PROMOÇÃO DE MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 148/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O PRÊMIO REDAÇÃO DO ANO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 21/2026 · 18/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO VILLAGE SAN REMO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 131/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ETEC RURAL NO PERÍODO NOTURNO.

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026 · 18/02/2026

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU A TODOS OS MORADORES AFETADOS PELA AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 149/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA EXTERNA DA POLICLÍNICA MARLENE APPARECIDA FLAITT PIGNATARI PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES DA UNIDADE DE SAÚDE.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 33/2026 · 18/02/2026

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA, E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

REQUERIMENTO Nº 23/2026 · 18/02/2026

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

SERGINHO DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 159/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA PARANÁ, CONFLUÊNCIA COM A RUA AMZAONAS, AO LADO DO Nº 4147. REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 41/2026 · 10/02/2026

GAP/OF/Nº 057/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 45/2026 · 13/02/2026

OFÍCIO Nº 002/2026 - DE/FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 44/2026 · 11/02/2026

CARTA ABERTA DAS EDUCADORAS INFANTIS DE VOTUPORANGA AOS VEREADORES.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 43/2026 · 11/02/2026

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO OFÍCIO OF/CG/16/2026 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI PARA, QUE BUSCA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊN... CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO OFÍCIO OF/CG/16/2026 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI PARA, QUE BUSCA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 2021, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR OS LIMITES DE RECEITA BRUTA ANUAL PARA ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, BEM COMO INSTITUIR MECANISMO DE CORREÇÃO PERIÓDICA DESSES VALORES COM BASE NA INFLAÇÃO, DE MODO A VIABILIZAR, POSTERIORMENTE, SUA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E A APRECIAÇÃO CÉLERE PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 42/2026 · 11/02/2026

CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO A CINORP.

DIVERSOS

REQUERIMENTO Nº 22/2026 · 18/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 156/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B... INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 157/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE, Nº IP03209, NA RUA DAS AMÉRICAS, DEFRONTE AO Nº2691.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 160/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA GUERINO ESPALAOR, NO BAIRRO MONTE VERDE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 158/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA EM VIELAS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 151/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA AUGUSTO DUÓ CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOSÉ SILVA MELO.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 34/2026 · 18/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 24/2026 · 18/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE SEMÁFOROS RETIRADOS DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, APÓS REVITALIZAÇÃO DA MESMA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 35/2026 · 18/02/2026

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA PESSOA IDOSA E DA LONGEVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 147/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, AOS MOLDES DA QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

GASPAR

PROJETO DE LEI Nº 36/2026 · 18/02/2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 155/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, INCLUA NOS PRÓXIMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, CALÇA E JAQUETA PARA UTILIZAÇÃO EM DIAS DE BAIXA TEMPERATURA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 154/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SAEV AMBIENTAL A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17 729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OBJETIVANDO SANAR AS QUEIXAS DE CONSUMIDORES DA CITADA AUTARQUIA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E TAXA DO LIXO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 152/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SUBSIDIE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 21/2026 · 18/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO VILLAGE SAN REMO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 131/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ETEC RURAL NO PERÍODO NOTURNO.

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026 · 18/02/2026

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU A TODOS OS MORADORES AFETADOS PELA AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 149/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA EXTERNA DA POLICLÍNICA MARLENE APPARECIDA FLAITT PIGNATARI PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES DA UNIDADE DE SAÚDE.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 33/2026 · 18/02/2026

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA, E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

REQUERIMENTO Nº 23/2026 · 18/02/2026

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

SERGINHO DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 159/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA PARANÁ, CONFLUÊNCIA COM A RUA AMZAONAS, AO LADO DO Nº 4147. REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO.

VILMAR DA FARMÁCIA