7ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025 · 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 415-A E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 16, 218, 415, 416, 420 E 422 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 77/2025 · 10/03/2025

OFÍCIO Nº 150/2025; Nº 151/2025 E Nº 162 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 31/2025; Nº 32/2025 E Nº 59/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 76/2025 · 10/03/2025

OFÍCIO Nº 133/2025; Nº 152/2025; Nº 153/2025; Nº 155/2025; Nº 156/2025; Nº 158/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 28/2025; Nº 47/2025; Nº 48/2025; Nº 46/2025; Nº 52/2025 E Nº 63/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 75/2025 · 10/03/2025

OFÍCIO Nº 154/2025 E Nº 157/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 55/2025 E Nº 56/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 32/2025 · 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025 · 10/03/2025

SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 · 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 84/2025 · 10/03/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VALDINA FERREIRA COUTINHO - VARDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 83/2025 · 10/03/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FERREIRA COUTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 82/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 81/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 80/2025 · 10/03/2025

REQUER À MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O SUPERINTEDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR LUCIANO NUCCI PASSONI, CONFORME ART.18 INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ECOTUDO SUL.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 79/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, DESDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 78/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASTRAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 77/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUAM PISCINAS

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 76/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS AUTUADOS POR MATO ALTO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 75/2025 · 10/03/2025

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 175/2024.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 214/2025 · 10/03/2025

INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO COM RECURSOS PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE VIDA NOVA VOTUPORANGA III.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 213/2025 · 10/03/2025

INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE QUE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO COM UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO COSME E TAMBÉM COM A RENOVAÇÃO DA FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 212/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 211/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 210/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA ADEMAR DE BARROS.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 209/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO CASTRAMÓVEL COMO CONSULTÓRIO MÓVEL VETERINÁRIO OU PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 208/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 207/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA A DEDETIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 206/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO DO CEMEI LUIZA GIACOMINI E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 205/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA LIXEIRA NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 204/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 203/2025 · 10/03/2025

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA, 1º TENENTE LESSANDRO AGOSTINHO, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 202/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 201/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECOLOCAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 200/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FATORES QUE OCASIONARAM À FALTA DE ILUMINAÇÃO NO PONTILHÃO QUE INTERLIGA A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE À AVENIDA NASSER MARÃO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 199/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A OFERTA DE MAIS VAGAS NO CONTRATURNO NO ENSINO MUNICIPAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 198/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A ABERTURA DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESTES MAIA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 197/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 196/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO MORINI BORTOLOTI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 195/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DO CONSELHO TUTELAR.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 192/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

SARGENTO MORENO

MOÇÃO Nº 2/2025 · 10/03/2025

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À CABO PM KARINA CAMARINI VIVEIROS PELA BRAVURA NO SALVAMENTO DE BEBÊ ENGASGADA, EM OCORRÊNCIA REGISTRADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NA CAPITAL PAULISTA.

DÉBORA ROMANI

PROTOCOLO Nº 79/2025 · 10/03/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025.

O WARTÃO

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 · PROJETO DE LEI Nº 28/2025 · 05/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

O WARTÃO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 · PROJETO DE LEI Nº 28/2025 · 05/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

O WARTÃO

PROTOCOLO Nº 77/2025 · 10/03/2025

OFÍCIO Nº 150/2025; Nº 151/2025 E Nº 162 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 31/2025; Nº 32/2025 E Nº 59/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 76/2025 · 10/03/2025

OFÍCIO Nº 133/2025; Nº 152/2025; Nº 153/2025; Nº 155/2025; Nº 156/2025; Nº 158/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 28/2025; Nº 47/2025; Nº 48/2025; Nº 46/2025; Nº 52/2025 E Nº 63/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 75/2025 · 10/03/2025

OFÍCIO Nº 154/2025 E Nº 157/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 55/2025 E Nº 56/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 32/2025 · 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025 · 10/03/2025

SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 · 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 84/2025 · 10/03/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VALDINA FERREIRA COUTINHO - VARDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 83/2025 · 10/03/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FERREIRA COUTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 82/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 81/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 80/2025 · 10/03/2025

REQUER À MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O SUPERINTEDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR LUCIANO NUCCI PASSONI, CONFORME ART.18 INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ECOTUDO SUL.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 79/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, DESDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 78/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASTRAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 77/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUAM PISCINAS

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 76/2025 · 10/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS AUTUADOS POR MATO ALTO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 75/2025 · 10/03/2025

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 175/2024.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 214/2025 · 10/03/2025

INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO COM RECURSOS PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE VIDA NOVA VOTUPORANGA III.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 213/2025 · 10/03/2025

INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE QUE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO COM UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO COSME E TAMBÉM COM A RENOVAÇÃO DA FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 212/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 211/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 210/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA ADEMAR DE BARROS.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 209/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO CASTRAMÓVEL COMO CONSULTÓRIO MÓVEL VETERINÁRIO OU PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 208/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 207/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA A DEDETIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 206/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO DO CEMEI LUIZA GIACOMINI E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 205/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA LIXEIRA NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 200/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FATORES QUE OCASIONARAM À FALTA DE ILUMINAÇÃO NO PONTILHÃO QUE INTERLIGA A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE À AVENIDA NASSER MARÃO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 199/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A OFERTA DE MAIS VAGAS NO CONTRATURNO NO ENSINO MUNICIPAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 197/2025 · 10/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉBORA ROMANI

MOÇÃO Nº 2/2025 · 10/03/2025

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À CABO PM KARINA CAMARINI VIVEIROS PELA BRAVURA NO SALVAMENTO DE BEBÊ ENGASGADA, EM OCORRÊNCIA REGISTRADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NA CAPITAL PAULISTA.

DÉBORA ROMANI

PROTOCOLO Nº 79/2025 · 10/03/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025.

O WARTÃO

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 · PROJETO DE LEI Nº 28/2025 · 05/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

O WARTÃO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 · PROJETO DE LEI Nº 28/2025 · 05/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

O WARTÃO