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5ª SESSÃO ORDINÁRIA

Consulte neste agendamento a pauta, matérias, chamadas, filas de oradores e presença.

Transparência Agenda legislativa Realizada

Dados do agendamento

Data · horário · legislatura

Data 23/02/2026

Horário 18h

Legislatura 19ª Legislatura

Ano leg. 2º ano legislativo

Ano (sessão) 2026

Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #405 · matérias da pauta

Matérias (5)

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PROJETO DE LEI Nº 6/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IVO GIANEZI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

MEIDÃO

PROJETO DE LEI Nº 9/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ETELVINO CANDIDO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

MEIDÃO

PROJETO DE LEI Nº 10/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IDELMIRA SANTANA DE FARIA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

MEIDÃO

PROJETO DE LEI Nº 212/2025 08/12/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ OU CONSTATAÇÃO NO NASCIMENTO, DE PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, DE INFORMAREM AS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM TAL CARACTERÍSTICA E PSICÓLOGOS, SE NECESSÁRIO.

MEIDÃO

PROJETO DE LEI Nº 230/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

EMERSON PEREIRA

Anexos Data · descrição · autores

2 de 2

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ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 19/02/2026 · 11:57

DANIEL DAVID

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 19/02/2026 · 11:57

EXPEDIENTE #406 · matérias da pauta

Matérias (20)

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PROTOCOLO Nº 47/2026 23/02/2026

PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 15/2026.

PODER EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 168/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OS GESTORES DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, ACIONEM A GARANTIA DAS OBRAS, VISANDO OS REPAROS NO CALÇAMENTO QUE APRESENTA DIVERSOS PONTOS COM PEDRAS SOLTAS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 167/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 174/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO O ADEQUADO DIMENSIONAMENTO DE SARJETA PARA DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA VEREADOR HAROLDO PIMENTA MENITI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2652, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 38/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 25/2026 23/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 173/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, NA RUA MINAS GERAIS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA TOCANTINS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 170/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 169/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE EDUCADORES INFANTIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 166/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 7.203, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 165/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA FRANCISCO MARIN CRUZ.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 164/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS ALAMEDAS FRANCISCO MARIN CRUZ E DORVILIO CREMOLIN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 163/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 162/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO COM A UNIFEV COM O INTUITO DE OFERECER HIDROTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 40/2026 23/02/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 26/2026 23/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA AÇÃO 1.042 – SUBSTITUIÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTOS ÀS MARGENS DO CÓRREGO BOA VISTA (FEHIDRO), A SER REALIZADA PELA SAEV AMBIENTAL, AUTORIZADA PELA LEI Nº 7.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 37/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ANTÔNIO PASCHOIOTTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

MEIDÃO

PROJETO DE LEI Nº 39/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA OSTI DE AVILA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 172/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROTARY.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 171/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA PRAÇA ALICE VIEIRA DA CONCEIÇÃO, ANEXA À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

RICARDO BOZO

Anexos Data · descrição · autores

2 de 2

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EXPEDIENTE DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 23/02/2026 · 17:05

DANIEL DAVID

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 23/02/2026 · 17:05

EXPEDIENTE - LEITURA #407 · matérias da pauta

Matérias (15)

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PROTOCOLO Nº 47/2026 23/02/2026

PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 15/2026.

PODER EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 168/2026 23/02/2026

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 167/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 174/2026 23/02/2026

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 38/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 25/2026 23/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 170/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 169/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE EDUCADORES INFANTIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 162/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO COM A UNIFEV COM O INTUITO DE OFERECER HIDROTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 40/2026 23/02/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 26/2026 23/02/2026

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 37/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ANTÔNIO PASCHOIOTTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

MEIDÃO

PROJETO DE LEI Nº 39/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA OSTI DE AVILA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 172/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROTARY.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 171/2026 23/02/2026

RICARDO BOZO

Anexos Data · descrição · autores

2 de 2

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 23/02/2026 · 17:10

DANIEL DAVID

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 23/02/2026 · 17:10

ATA #408 · matérias da pauta

Anexos Data · descrição · autores

2 de 2

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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 23/02/2026 · 18:30

MESA DIRETORA

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 04/03/2026 · 09:09

Chamadas

Registro de presença dos vereadores em cada chamada, como instrumento formal da sessão plenária.

Chamada 1 Presença · vereadores

Detalhamento desta chamada.

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CABO RENATO ABDALA

PRD Presente

CARLIM DESPACHANTE

REPUBLICANOS Presente

DANIEL DAVID

MDB Presente

DÉBORA ROMANI

PL Presente

EMERSON PEREIRA

PSD Presente

GASPAR

MDB Presente

MARCÃO BRAZ

PP Presente

MEIDÃO

PSD Presente

NATIELLE GAMA

PODE Presente

O WARTÃO

UNIÃO Presente

OSMAIR FERRARI

PL Presente

RICARDO BOZO

REPUBLICANOS Presente

SARGENTO MORENO

PL Presente

SERGINHO DA FARMÁCIA

PP Presente

VILMAR DA FARMÁCIA

PSD Presente

Oradores

Inscrições para uso da palavra, filas organizadas por etapa da sessão (expediente, líderes, tribuna etc.).

EXPEDIENTE Fila de oradores · inscrições

Inscrições nesta etapa, na ordem da fila.

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1 CABO RENATO ABDALA

PRD Utilizou

2 O WARTÃO

UNIÃO Utilizou

3 DÉBORA ROMANI

PL Utilizou

4 RICARDO BOZO

REPUBLICANOS Utilizou

5 NATIELLE GAMA

PODE Utilizou

6 EMERSON PEREIRA

PSD Utilizou

7 SARGENTO MORENO

PL Utilizou

LÍDER DE PARTIDO Fila de oradores · inscrições

Inscrições nesta etapa, na ordem da fila.

Nenhum registro encontrado

1 CABO RENATO ABDALA

PRD Utilizou

2 O WARTÃO

UNIÃO Dispensou

3 NATIELLE GAMA

PODE Utilizou

Lista de presença

Público e autoridades registrados nesta sessão.

Público e autoridades presentes Nome · cargo · local

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ALEXANDRE OLIVEIRA Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

ÁLVARO CASSIM NEGRINI Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

ANTONIA SOARES RANGEL MUNHOZ Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

AZIS DAHWACHE Público

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP

CLEIDE Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

DENILSON BERTOLAIA Público

OUTRO · VOTUPORANGA / SP

ELIETE GUILHERME Público

ENTIDADE PRIVADA · VOTUPORANGA / SP

ELIEVERSON CIRILO ZANFOLIN Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

ELZA BENTO Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

EMERSON ALEXANDRE REGANIN Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

EVERTON LOPES (TOM SHAKE) Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

GUILHERME BERARAMO GASQUES Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

ISAURA DEOLINDA CAMARGO DANTONIO Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

JANAÍNA SILVA (SECRETÁRIA DA CULTURA) Público

OUTRO · VOTUPORANGA / SP

JOÃO FERRAREZ Público

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP

JOSE ANTONIO DE CARVALHO Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

JOSE ROBERTO GARCIA BETO Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

LUIZ TORRINHA (VICE PREFEITO) Público

OUTRO · VOTUPORANGA / SP

MARCELODASILVA Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

MARCOS SABINO Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

MINEIRO AGRIMENSOR Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

OLIVEIRA Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

RAPHAEL ROMERA Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

SUELI FERREIRA SANTOS DA SILVA Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

VILSON PEREIRA Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

WASHINGTON ELIAS Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP