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20ª SESSÃO ORDINÁRIA

Consulte neste agendamento a pauta, matérias, chamadas, filas de oradores e presença.

Transparência Agenda legislativa Realizada
Dados do agendamento
Data · horário · legislatura
Data 09/06/2025
Horário 18h
Legislatura 19ª Legislatura
Ano leg. 1º ano legislativo
Ano (sessão) 2025

Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #154 · matérias da pauta
Matérias (3)
Matérias deste tema

3 de 3

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PROJETO DE LEI Nº 77/2025 02/06/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL COM TAXÍMETRO, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO - SERVIÇO DE TÁXI.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 02/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR GESTÃO CONTÁBIL, ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025 19/05/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
DANIEL DAVID
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 DE JUNHO DE 2025 05/06/2025 · 16:47
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 05/06/2025 · 16:47
EXPEDIENTE #156 · matérias da pauta
Matérias (29)
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29 de 29

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025 06/06/2025
ALTERA OS ARTS. 132, 139 E 143, E ACRESCE O ART. 146-A, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 06/06/2025
CRIA E EXTINGUE VAGAS, INCLUI ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE APOIO JURÍDICO, E DE GESTOR DE CONTRATOS E ALTERA OS ANEXOS IV, V E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 204/2025 09/06/2025
GAP/OF/Nº 419; Nº 421; Nº 423; Nº 432 E Nº 436/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 202/2025 09/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 434/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 201/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 424/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFORMAR QUE O VEREADOR EMERSON PEREIRA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) É O VICE-LÍDER DO GOVERNO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 200/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 425/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 199/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 426/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 198/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 427/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 197/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 428/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 196/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 429/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 195/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 430/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 02/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR GESTÃO CONTÁBIL, ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 80/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE VIGILANTE NOTURNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 177/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO 1º VOTU INTERNATIONAL RODEO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 175/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE MORTALIDADE, DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 174/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 380/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTAMENTE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO VISANDO A CRIAÇÃO DE LINHAS ITINERÁRIAS E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA SAEV AMBIENTAL.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 378/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, PRÓXIMO À RUA ARACAJUS, NO BAIRRO SÃO COSME.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 377/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE LOMBADA EXISTENTE NA RUA URUGUAI, NA ALTURA DA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 385/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O AUMENTO DAS VAGAS DO CENTRO DIA DO IDOSO, JOSÉ JACOB LOPES.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 381/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, PRINCIPALMENTE COM O ESTREITAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 376/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ LOCALIZADA NA PRAÇA MATRIZ, APÓS A DEVIDA MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA RESPONSÁVEL PELO SEU FUNCIONAMENTO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 384/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS SUCATEADOS E DEMAIS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E OCIOSOS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 383/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES “JOÃO CORNACHIONE “OSCARITO” BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DAS AULAS DE MÚSICA OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 382/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MUTIRÕES PARA CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 379/2025 09/06/2025
INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A FUTURA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO PACAEMBU DE PROF. DALILA CLARA NABUCO LEVA.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 74/2025 09/06/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.959, DE 20 DE JUNHO DE 1997
O WARTÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §3º AO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 79/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP.
SARGENTO MORENO
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 DE JUNHO DE 2025 09/06/2025 · 16:59
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 09/06/2025 · 16:59
EXPEDIENTE - LEITURA #159 · matérias da pauta
Matérias (28)
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28 de 28

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025 06/06/2025
ALTERA OS ARTS. 132, 139 E 143, E ACRESCE O ART. 146-A, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 06/06/2025
CRIA E EXTINGUE VAGAS, INCLUI ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE APOIO JURÍDICO, E DE GESTOR DE CONTRATOS E ALTERA OS ANEXOS IV, V E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 204/2025 09/06/2025
GAP/OF/Nº 419; Nº 421; Nº 423; Nº 432 E Nº 436/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 202/2025 09/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 434/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 201/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 424/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFORMAR QUE O VEREADOR EMERSON PEREIRA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) É O VICE-LÍDER DO GOVERNO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 200/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 425/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 199/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 426/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 198/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 427/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 197/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 428/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 196/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 429/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 195/2025 05/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 430/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 02/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR GESTÃO CONTÁBIL, ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 80/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE VIGILANTE NOTURNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 177/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO 1º VOTU INTERNATIONAL RODEO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 175/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE MORTALIDADE, DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 174/2025 09/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 380/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTAMENTE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO VISANDO A CRIAÇÃO DE LINHAS ITINERÁRIAS E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA SAEV AMBIENTAL.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 378/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, PRÓXIMO À RUA ARACAJUS, NO BAIRRO SÃO COSME.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 377/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE LOMBADA EXISTENTE NA RUA URUGUAI, NA ALTURA DA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 385/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O AUMENTO DAS VAGAS DO CENTRO DIA DO IDOSO, JOSÉ JACOB LOPES.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 381/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, PRINCIPALMENTE COM O ESTREITAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 376/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ LOCALIZADA NA PRAÇA MATRIZ, APÓS A DEVIDA MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA RESPONSÁVEL PELO SEU FUNCIONAMENTO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 384/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS SUCATEADOS E DEMAIS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E OCIOSOS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 383/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES “JOÃO CORNACHIONE “OSCARITO” BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DAS AULAS DE MÚSICA OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 382/2025 09/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MUTIRÕES PARA CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 74/2025 09/06/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.959, DE 20 DE JUNHO DE 1997
O WARTÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §3º AO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 79/2025 09/06/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP.
SARGENTO MORENO
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 DE JUNHO DE 2025 09/06/2025 · 17:04
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 09/06/2025 · 17:04
ATA #160 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 DE JUNHO DE 2025 09/06/2025 · 18:20
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 18/06/2025 · 08:35

Chamadas

Registro de presença dos vereadores em cada chamada, como instrumento formal da sessão plenária.

Chamada 1 Presença · vereadores

Detalhamento desta chamada.

Presença — chamada 1

15 de 15

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DANIEL DAVID
MDB Presente
OSMAIR FERRARI
PL Presente
CABO RENATO ABDALA
PRD Presente
SERGINHO DA FARMÁCIA
PP Presente
EMERSON PEREIRA
PSD Presente
GASPAR
MDB Presente
VILMAR DA FARMÁCIA
PSD Presente
O WARTÃO
UNIÃO Presente
CARLIM DESPACHANTE
REPUBLICANOS Presente
DÉBORA ROMANI
PL Presente
DR. LEANDRO
PSD Presente
MARCÃO BRAZ
PP Presente
SARGENTO MORENO
PL Presente
NATIELLE GAMA
PODE Presente
RICARDO BOZO
REPUBLICANOS Presente

Oradores

Inscrições para uso da palavra, filas organizadas por etapa da sessão (expediente, líderes, tribuna etc.).

EXPEDIENTE Fila de oradores · inscrições

Inscrições nesta etapa, na ordem da fila.

Inscrições — EXPEDIENTE

10 de 10

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1 EMERSON PEREIRA
PSD Utilizou
2 CABO RENATO ABDALA
PRD Utilizou
3 O WARTÃO
UNIÃO Utilizou
4 DÉBORA ROMANI
PL Utilizou
5 DR. LEANDRO
PSD Utilizou
6 SERGINHO DA FARMÁCIA
PP Utilizou
7 RICARDO BOZO
REPUBLICANOS Utilizou
8 OSMAIR FERRARI
PL Utilizou
9 SARGENTO MORENO
PL Utilizou
10 MARCÃO BRAZ
PP Utilizou
LÍDER DE PARTIDO Fila de oradores · inscrições

Inscrições nesta etapa, na ordem da fila.

Inscrições — LÍDER DE PARTIDO

2 de 2

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1 CABO RENATO ABDALA
PRD Utilizou
2 SARGENTO MORENO
PL Utilizou
EXPLICAÇÃO PESSOAL Fila de oradores · inscrições

Inscrições nesta etapa, na ordem da fila.

Inscrições — EXPLICAÇÃO PESSOAL

2 de 2

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1 CABO RENATO ABDALA
PRD Utilizou
2 MARCÃO BRAZ
PP Utilizou

Lista de presença

Público e autoridades registrados nesta sessão.

Público e autoridades presentes Nome · cargo · local
PESQUISAR NA LISTA DE PRESENÇA

18 de 18

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ALEX ADRIANO BRANDAO GONZALES Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
ANTÔNIA SOARES RANGEL MUNHOZ Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
AZIS DAHWACHE Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
COLORIDO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
CRISTIANE CHAGAS MARCELANI BARACIOLLI Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
DENILSON BERTOLAIA Público
ENTIDADE PRIVADA · VOTUPORANGA / SP
ELIETE GUILHERME Público
ENTIDADE PRIVADA · VOTUPORANGA / SP
EMERSON ALEXANDRE REGANIM Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
EVALDO BAIANO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
EVERTON LOPES BELAI (TOM SHAKE) Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
FERNANDO GUERCHE Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
JOÃO FERRAREZ Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
JOSÉ ROBERTO GARCIA BETO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
MINEIRO AGRIMENSOR Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
NAIR CANATO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
OLIVEIRA PAC0 FN Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
RONY PAZ ASSESSOR Público
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL · VOTUPORANGA / SP
WASHINGTON ELIAS Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP