31ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 21/2025 · 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS CULTURAIS E DIVERSÕES ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI Nº 102/2025 · 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE VOTUPORANGA EM EVENTOS OFICIAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA EXECUÇÃO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, REVOGA A LEI Nº 3.327, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DR. LEANDRO

PROTOCOLO Nº 417/2025 · 08/09/2025

GAP/OF/Nº 787/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 416/2025 · 08/09/2025

GAP/OF/Nº 785/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 415/2025 · 08/09/2025

GAP/OF/Nº 783/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 414/2025 · 08/09/2025

GAP/OF/Nº 781/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 413/2025 · 08/09/2025

GAP/OF/Nº 779/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 408/2025 · 03/09/2025

GAP/OF/Nº 778/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 218/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 412/2025 · 08/09/2025

OFÍCIO Nº 113/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – INFORMA A TODOSQUE O CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) OBTEVE A CLASSIFICAÇÃ... OFÍCIO Nº 113/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – INFORMA A TODOSQUE O CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) OBTEVE A CLASSIFICAÇÃO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO PAÍS NO RANKING DO ENEM 2024, CONFORME APURAÇÃO REALIZADA A PARTIR DA DIVULGAÇÃO DOS MICRODADOS POR PARTE DO INEP/MEC, CONSIDERANDO AS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO QUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O CAMPUS VOTUPORANGA É A 10ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 411/2025 · 08/09/2025

O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA REQUER QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PASSE A EXIBIR DE MANEIRA MAIS VISÍVEL E INTUITIVA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS E-MAILS DOS VEREADORES, INCLUINDO LINK DESTACADO NA BARRA SUPERIOR, UTILIZANDO CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO, POIS COMO REPRESENTANTES ELEI... O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA REQUER QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PASSE A EXIBIR DE MANEIRA MAIS VISÍVEL E INTUITIVA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS E-MAILS DOS VEREADORES, INCLUINDO LINK DESTACADO NA BARRA SUPERIOR, UTILIZANDO CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO, POIS COMO REPRESENTANTES ELEITOS, É FUNDAMENTAL QUE OS VEREADORES SEJAM FACILMENTE ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 410/2025 · 08/09/2025

O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA ENCAMINHA SUGESTÕES DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS A SEREM APRESENTADAS PELOS NOBRES VEREADORES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 409/2025 · 05/09/2025

O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI ENCMAINHA SUGESTÃO A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV EM VOTUPORANGA.

DIVERSOS

REQUERIMENTO Nº 234/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA CONTRATADA PARA A MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 233/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA DE VALORES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 601/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 600/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REPELENTES ELETRÔNICOS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNÍCIPIO, AFIM DE INIBIR POMBOS E RATOS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 599/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COPACABANA, BAIRRO: PARQUE SANTA FELÍCIA.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 598/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELO PETENUCCI, BAIRRO PARQUE SANTA FELÍCIA.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 236/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS E DE LEVANTAMENTO E DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 232/2025 · 08/09/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À INSTALAÇÃO OU ABERTURA DE UMA UBS NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 231/2025 · 08/09/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL APROVADO NA LOA 2026, PARA O CORPO DE BOMBEIROS.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 230/2025 · 08/09/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA PARADA DA DIVERSIDADE, LGBTQIA+ DO MUNICIPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 606/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, COM RECURSOS PÚBLICOS, DE ARTISTAS QUE PROMOVAM, INCENTIVEM OU FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 593/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 614/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, INTEGRANDO O LOCAL ÀS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 613/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL ESTRADA VICINAL HEBERT MEQUI EM AVENIDA URBANA.

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 111/2025 · 08/09/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 612/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU AFIM DE TRANSFORMAR AQUELE ESPAÇO PÚBLICO EM UM CLUBE FAMILIAR.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 611/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ E CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 602/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A GRATUIDADE DO PASSAPORTE DAS ATRAÇÕES DISPONÍVEIS NO PARQUE DA CULTURA, ASSUMINDO A ADMINISTRAÇÃO DO LOCAL COM SERVIDORES TREINADOS E CAPACITADOS.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 229/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INFRAESTRUTURA PÚBLICA VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 228/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 227/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SAÚDE INFANTIL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 597/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE NA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 596/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA, A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 595/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 590/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA, A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DAS ARENINHAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, APÓS AS 17H.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 589/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA CASA DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 · PROJETO DE LEI Nº 81/2025 · 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 235/2025 · 08/09/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA, SERVIDORES E AOS ALUNOS DO IFSP DE VOTUPORANGA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO BRASIL E 10ª MELHOR ESCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 592/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI CIDADE DO TRÂNSITO, NOS MOLDES DA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 591/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE DA CRIANÇA AOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E BADY BASSIT.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 610/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS BEBEDOUROS DOS PETS, NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 609/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 608/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO EM CALÇAMENTO E TORNEIRAS DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 607/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO DECK DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 605/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, DEFRONTE A CONCESSIONÁRIA HYUNDAI GOLDEN MOTORS VOTUPORANGA.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 604/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, DA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, BAIRRO VILA PAES.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 417/2025 · 08/09/2025

GAP/OF/Nº 787/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 416/2025 · 08/09/2025

GAP/OF/Nº 785/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 415/2025 · 08/09/2025

GAP/OF/Nº 783/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 414/2025 · 08/09/2025

GAP/OF/Nº 781/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 413/2025 · 08/09/2025

GAP/OF/Nº 779/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 408/2025 · 03/09/2025

GAP/OF/Nº 778/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 218/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 412/2025 · 08/09/2025

OFÍCIO Nº 113/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – INFORMA A TODOSQUE O CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) OBTEVE A CLASSIFICAÇÃ... OFÍCIO Nº 113/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – INFORMA A TODOSQUE O CAMPUS VOTUPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) OBTEVE A CLASSIFICAÇÃO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO PAÍS NO RANKING DO ENEM 2024, CONFORME APURAÇÃO REALIZADA A PARTIR DA DIVULGAÇÃO DOS MICRODADOS POR PARTE DO INEP/MEC, CONSIDERANDO AS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO QUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O CAMPUS VOTUPORANGA É A 10ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 411/2025 · 08/09/2025

O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA REQUER QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PASSE A EXIBIR DE MANEIRA MAIS VISÍVEL E INTUITIVA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS E-MAILS DOS VEREADORES, INCLUINDO LINK DESTACADO NA BARRA SUPERIOR, UTILIZANDO CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO, POIS COMO REPRESENTANTES ELEI... O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA REQUER QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PASSE A EXIBIR DE MANEIRA MAIS VISÍVEL E INTUITIVA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS E-MAILS DOS VEREADORES, INCLUINDO LINK DESTACADO NA BARRA SUPERIOR, UTILIZANDO CORES DIFERENCIADAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO, POIS COMO REPRESENTANTES ELEITOS, É FUNDAMENTAL QUE OS VEREADORES SEJAM FACILMENTE ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 410/2025 · 08/09/2025

O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA ENCAMINHA SUGESTÕES DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS A SEREM APRESENTADAS PELOS NOBRES VEREADORES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 409/2025 · 05/09/2025

O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI ENCMAINHA SUGESTÃO A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV EM VOTUPORANGA.

DIVERSOS

REQUERIMENTO Nº 234/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA CONTRATADA PARA A MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 233/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA DE VALORES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 601/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 600/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REPELENTES ELETRÔNICOS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNÍCIPIO, AFIM DE INIBIR POMBOS E RATOS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 599/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COPACABANA, BAIRRO: PARQUE SANTA FELÍCIA.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 598/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELO PETENUCCI, BAIRRO PARQUE SANTA FELÍCIA.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 236/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS E DE LEVANTAMENTO E DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 232/2025 · 08/09/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À INSTALAÇÃO OU ABERTURA DE UMA UBS NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 231/2025 · 08/09/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL APROVADO NA LOA 2026, PARA O CORPO DE BOMBEIROS.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 230/2025 · 08/09/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA PARADA DA DIVERSIDADE, LGBTQIA+ DO MUNICIPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 606/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, COM RECURSOS PÚBLICOS, DE ARTISTAS QUE PROMOVAM, INCENTIVEM OU FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 593/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 614/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, INTEGRANDO O LOCAL ÀS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 613/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL ESTRADA VICINAL HEBERT MEQUI EM AVENIDA URBANA.

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 111/2025 · 08/09/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 612/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU AFIM DE TRANSFORMAR AQUELE ESPAÇO PÚBLICO EM UM CLUBE FAMILIAR.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 611/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ E CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 602/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A GRATUIDADE DO PASSAPORTE DAS ATRAÇÕES DISPONÍVEIS NO PARQUE DA CULTURA, ASSUMINDO A ADMINISTRAÇÃO DO LOCAL COM SERVIDORES TREINADOS E CAPACITADOS.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 229/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INFRAESTRUTURA PÚBLICA VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 228/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 227/2025 · 08/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SAÚDE INFANTIL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 596/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA, A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 590/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA, A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DAS ARENINHAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, APÓS AS 17H.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 589/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA CASA DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 · PROJETO DE LEI Nº 81/2025 · 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 235/2025 · 08/09/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA, SERVIDORES E AOS ALUNOS DO IFSP DE VOTUPORANGA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO BRASIL E 10ª MELHOR ESCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 592/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI CIDADE DO TRÂNSITO, NOS MOLDES DA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 591/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE DA CRIANÇA AOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E BADY BASSIT.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 608/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO EM CALÇAMENTO E TORNEIRAS DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 607/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO DECK DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 605/2025 · 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, DEFRONTE A CONCESSIONÁRIA HYUNDAI GOLDEN MOTORS VOTUPORANGA.

VILMAR DA FARMÁCIA