27ª SESSÃO ORDINÁRIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 · PROJETO DE LEI Nº 47/2025 · 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 54/2025 · 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 90/2025 · 28/07/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$112.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 101/2025 · 31/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DE CUSTEIO OU INVESTIMENTO, PARA SUBSIDIAR DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 350/2025 · 11/08/2025

GAP/OF/Nº 695/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 442/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIM DESPACHANTE.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 349/2025 · 11/08/2025

GAP/OF/Nº 713/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 483/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 348/2025 · 11/08/2025

GAP/OF/Nº 714/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 496/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 347/2025 · 11/08/2025

GAP/OF/Nº 702/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 346/2025 · 11/08/2025

GAP/OF/Nº 701/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 204/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 345/2025 · 11/08/2025

GAP/OF/Nº 700/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 207/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 344/2025 · 11/08/2025

GAP/OF/Nº 698/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 339/2025 · 07/08/2025

GAP/OF/Nº 693/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 485/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 337/2025 · 07/08/2025

GAP/OF/Nº 696/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 457/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 335/2025 · 05/08/2025

OFÍCIO Nº 214/SEEDU/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1145/2025/GV DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 105/2025 · 11/08/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024,E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.120.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 104/2025 · 11/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO DE PASSEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA (CINORP).

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 343/2025 · 11/08/2025

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER LEGISLATIVO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 2098/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 342/2025 · 11/08/2025

O DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN, MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DE UMA IMPORTANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO, ÀS 18H, NA CÂMARA... O DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN, MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DE UMA IMPORTANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO, ÀS 18H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 341/2025 · 11/08/2025

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSMORAMA - PALÁCIO VEREADOR ALCIDES PINTO DE SOUZA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 005/25, APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2025, A QUAL MANIFESTA APOIO À ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES (A.M.N.P.S) E QUE DESTACA AINDA A RELEV... CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSMORAMA - PALÁCIO VEREADOR ALCIDES PINTO DE SOUZA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 005/25, APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2025, A QUAL MANIFESTA APOIO À ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES (A.M.N.P.S) E QUE DESTACA AINDA A RELEVÂNCIA ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DA BORRACHA NATURAL BRASILEIRA, ALÉM DOS RISCOS GERADOS PELA CONCORRÊNCIA DESLEAL CAUSADA PELAS IMPORTAÇÕES SUBSIDIADAS, QUE AFETAM DIRETAMENTE A PRODUÇÃO NACIONAL E O TRABALHADOR RURAL, SOLICITANDO QUE, CASO SEJA DE INTERESSE DA CÂMARA DE VOTUPORANGA, O TEMA POSSA TAMBÉM SER DISCUTIDO E PAUTADO NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, FORTALECENDO O MOVIMENTO EM DEFESA DOS PRODUTORES NACIONAIS.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 340/2025 · 07/08/2025

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER LEGISLATIVO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 1983/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.

DIVERSOS

REQUERIMENTO Nº 218/2025 · 11/08/2025

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO CONTIDO NO OFÍCIO GAP/OF/Nº 493/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 205/2025 · 11/08/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES E ATLETAS MEDALHISTAS, DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA 67ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 210/2025 · 11/08/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME DE VÔLEI FEMININO MASTER PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE DO TORNEIO INTERNACIONAL ÁGUAS FEST VÔLEI MASTER INTERNACIONAL, QUE OCORREU RECENTEMENTE NA CIDADE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - SP.

CABO RENATO ABDALA

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025 · PROJETO DE LEI Nº 95/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, ACERCA DA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 533/2025 · 11/08/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER PARA INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA COM OS SEGUINTES DIZERES: “VOTUPORANGA – PORTAL DE ENTRADA DA REGIÃO TURÍSTICA MARAVILHAS DO RIO GRANDE”

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 509/2025 · 11/08/2025

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, SR. MARCELO MARIN ZEITUNE, A NECESSIDADE DE RELIGAÇÃO DO SEMÁFORO ATUALMENTE DESLIGADO NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES (NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO AMIGÃO).

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 206/2025 · 11/08/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER/AVONAT/UNIFEV POR ELEVAR O NOME DE VOTUPORANGA EM COMPETIÇÕES EM TODO O PAÍS, E PELO DESTAQUE NA 67ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 532/2025 · 11/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS NASSER MARÃO FILHO E JOSÉ MARÃO FILHO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 529/2025 · 11/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO

MARCÃO BRAZ

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 · PROJETO DE LEI Nº 81/2025 · 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 203/2025 · 11/08/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE ENTORPECENTES - DISE, EM NOME DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA, SENHOR MARCOS ALBERTO NEGRELLI DA SILVA, PELO ÊXITO NA OPERAÇÃO BREAKING BAD COM A APREENSÃO DE MAIS DE CINQUENTA QUILOS DE COCAÍNA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 530/2025 · 11/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRELHAS DE DRENAGEM PLUVIAL EM LOMBOFAIXA EM AMBOS OS SENTIDOS AVENIDA DA SAUDADE, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA E CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 531/2025 · 11/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE INSTALE UM RADAR NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA.

VILMAR DA FARMÁCIA