Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2011

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2011
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2011
Data 18/05/2011
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • ENCARNAÇÃO MANZANO
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALCEBIADES DOS SANTOS.
Texto Integral publicado
PDF HTML JSON DOCX ODT

LEI ORDINÁRIA Nº 4.950, DE 18 DE MAIO DE 2011

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 21/05/2011

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALCEBIADES DOS SANTOS.)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ ALCEBIADES DOS SANTOS, a atual Rua Projetada 22, localizada no Bairro Jardim Residencial Monte Verde, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de maio de 2011.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

SILVIA MARIA ROSSINI

Responsável pela Divisão

Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 062/2011, de autoria da vereadora Drª. Encarnação Manzano.