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LEI ORDINÁRIA Nº 6.404/2019

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 6.404/2019
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2019
Data 05/06/2019
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • VILMAR DA FARMÁCIA
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBERTO KAKUDA
Texto Integral publicado
PDF HTML JSON DOCX ODT

LEI ORDINÁRIA Nº 6.404, DE 5 DE JUNHO DE 2019

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 06/06/2019 - ED. Nº 903 - PÁG. Nº 1

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBERTO KAKUDA)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA CARLOS ALBERTO KAKUDA, a atual Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Jardim Tarraf II, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 63767, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 05 de junho de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho

Prefeito Municipal

César Fernando Camargo

Secretário Municipal de Governo

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe da Divisão

Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 73/2019, do vereador Vilmar Ferreira da Silva.