41ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 153/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 160/2025 · 20/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 166/2025 · 27/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 167/2025 · 27/10/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 183/2025 · 10/11/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 244, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2025 · 27/10/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 330, 387, 419, 425, 428, 429, 432, 433, 435, 437, 440, 441, 474, 475, 478, 479, 483 E 484 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 547/2025 · 17/11/2025

GAP/OF/Nº 948/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 545/2025 · 17/11/2025

GAP/OF/Nº 942/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 277/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 544/2025 · 17/11/2025

GAP/OF/Nº 943/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 284/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 542/2025 · 14/11/2025

GAP/OF/Nº 944/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 539/2025 · 12/11/2025

GAP/OF/Nº 937/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 275/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 538/2025 · 11/11/2025

GAP/OF/Nº 940/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 189/2025 · 17/11/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 188/2025 · 17/11/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUEESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 543/2025 · 17/11/2025

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - GABINETE DO SECRETÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO OF.SESP/GABSEC Nº793 À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA ASSUNTO: AGRADECIMENTO PELA MANIFESTAÇÃO DE APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À MOÇÃO DE APOIO Nº... GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - GABINETE DO SECRETÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO OF.SESP/GABSEC Nº793 À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA ASSUNTO: AGRADECIMENTO PELA MANIFESTAÇÃO DE APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À MOÇÃO DE APOIO Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 541/2025 · 13/11/2025

GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0640/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - REF.: CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR 981596/2025 - OPERAÇÃO 1102525-31 - CONFORME OFÍCIO 0640/2025 ANEXO, INFORMAMOS A VOSS... GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0640/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - REF.: CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR 981596/2025 - OPERAÇÃO 1102525-31 - CONFORME OFÍCIO 0640/2025 ANEXO, INFORMAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE DESTINADO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) Nº 981596/2025, OPERAÇÃO 1102525-31, QUE TEM POR FINALIDADE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 540/2025 · 12/11/2025

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - OFÍCIO N° 354/2025-SJC-CPJUVENTUDE – CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA O 1º FÓRUM ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS DA JUVENTUDE: “PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE DO ESTAD... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - OFÍCIO N° 354/2025-SJC-CPJUVENTUDE – CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA O 1º FÓRUM ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS DA JUVENTUDE: “PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 3 E 4 DE DEZEMBRO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ENIAC, RUA: FORÇA PÚBLICA, 89 - CENTRO, NA CIDADE DE GUARULHOS – SP.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 798/2025 · 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 291/2025 · 17/11/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 796/2025 · 13/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DO ASSENTO EM BANCO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS.

EMERSON PEREIRA

MOÇÃO Nº 25/2025 · 17/11/2025

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4146/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO QUAL, REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 187/2025 · 17/11/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 795/2025 · 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, DEFRONTE AO SUPERMERCADO PAMPLONA, LOCALIZADA NA AVENIDA SIMÃO ÁLVARES CARRILHO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 794/2025 · 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE LOMBADA (A-18) A 100 METROS ANTES DO SUPERMERCADO PAMPLONA, LOCALIZADA NA AVENIDA SIMÃO ÁLVERES CARRILHO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 797/2025 · 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS DE MOBILIDADE URBANA, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BARCELONA EM VIAS DE MÃO ÚNICA.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 142/2025 · 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA MARIN PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE

OSMAIR FERRARI

PROJETO DE LEI Nº 186/2025 · 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OTAVIANO DE JESUS MUNIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA

SERGINHO DA FARMÁCIA