26/01/2026
09:47
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 20/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
134
Ano
2026
Data
26/01/2026
Status
VETADO TOTALMENTE
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
MARCÃO BRAZ.
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progresso
90%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
45 de 45
26/01/2026
09:48
26/01/2026
10:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/01/2026
10:08
26/01/2026
15:20
26/01/2026
20:52
26/01/2026
20:53
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/01/2026
20:53
26/01/2026
20:54
11/02/2026
11:35
11/02/2026
11:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/02/2026
11:35
11/02/2026
11:45
11/02/2026
11:45
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/02/2026
11:45
11/02/2026
11:45
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
11/02/2026
11:46
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/02/2026
11:46
12/02/2026
14:40
12/02/2026
14:40
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Votado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/02/2026
15:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
12/02/2026
15:03
27/02/2026
08:41
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/02/2026
08:41
02/03/2026
19:58
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
02/03/2026
19:58
02/03/2026
19:59
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
02/03/2026
19:59
02/03/2026
20:03
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 20/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
02/03/2026
20:03
03/03/2026
09:07
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 23/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/03/2026
09:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/03/2026
09:12
04/03/2026
09:06
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 69/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
04/03/2026
09:06
04/03/2026
10:26
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
04/03/2026
10:27
04/03/2026
10:29
25/03/2026
15:30
25/03/2026
15:30
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/03/2026
15:30
27/04/2026
19:43
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/04/2026
19:43
28/04/2026
09:05
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 154/2026 COMUNICANDO ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL
28/04/2026
09:05