Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2026

Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.

Transparência Proposituras
Detalhes
Tipo · número · status
Tipo PROCESSO LEGISLATIVO
Número 360
Ano 2026
Data 16/03/2026
Status RETIRADO
Tema PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Autor(es) PODER EXECUTIVO.
Ementa
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011, INSTITUINDO PREMIAÇÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Progresso 100%
Visualizar Processo Baixar Processo Integral
Histórico processual Data · descrição · autores
Registro de tramitações

26 de 26

Nenhum registro encontrado

16/03/2026
18:15
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
Visualizar Baixar
16/03/2026
19:05
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
Visualizar Baixar
16/03/2026
19:06
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
Visualizar Baixar
16/03/2026
19:06
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL DAVID, O WARTÃO
Visualizar Baixar
19/03/2026
12:17
OFÍCIO DO PREFEITO Nº 150/2026 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
Visualizar Baixar