Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

PROPOSITURAS

Pesquise e acompanhe todas as proposituras da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Proposituras

33 propositura(s) encontrada(s)

APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 437/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

5%
01/06/2026
O WARTÃO E OUTRO(S).
APRESENTADO
Público

MOÇÃO Nº 7/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

5%
25/05/2026
SARGENTO MORENO E OUTRO(S).
TRAMITANDO
Público

PROJETO DE LEI Nº 99/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SUELI CARDOSO PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

25%
18/05/2026
GASPAR
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 388/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

5%
11/05/2026
CABO RENATO ABDALA E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 377/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, Nº 885, VILA SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
04/05/2026
GASPAR
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 280/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA OU PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, EM FRENTE AO LAR FREI ARNALDO.

50%
30/03/2026
GASPAR
APRESENTADO
Público

MOÇÃO Nº 5/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.

5%
23/03/2026
OSMAIR FERRARI E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 180/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA QUE A UNIDADE DO ECO TUDO SETOR SUL AMPLIE ATEDIMENTO À POPULAÇÃO, NOS FINAIS DE SEMANA.

100%
02/03/2026
GASPAR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 156/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.

100%
18/02/2026
CARLIM DESPACHANTE E OUTRO(S).
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 36/2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

100%
18/02/2026
GASPAR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 147/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, AOS MOLDES DA QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

100%
18/02/2026
GASPAR
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 842/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURAS NA PARTE EXTERNA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.

50%
08/12/2025
GASPAR
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 810/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

50%
24/11/2025
CARLIM DESPACHANTE E OUTRO(S).
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 192/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEJAIR JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

100%
24/11/2025
GASPAR
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 801/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO TRANSFORMAR AS RUAS: NELCÍADES DE OLIVEIRA - SÃO JOÃO, POLICARPO BELONI - PARQUE GUARANI E ANTONIO CRAMOLICHI - SÃO JOÃO, EM VIA DE MÃO ÚNICA.

50%
24/11/2025
GASPAR
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 800/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN, LOCALIZADA NA AVENIDA ANITA COSTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

50%
24/11/2025
GASPAR
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 799/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO CÉU ABERTO, NA RUA CANADÁ, AO LADO DO TIRO DE GUERRA.(ANTIGO GINÁSIO NABUCO).

50%
24/11/2025
GASPAR
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 798/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

50%
17/11/2025
CARLIM DESPACHANTE E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 291/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.

100%
17/11/2025
DÉBORA ROMANI E OUTRO(S).
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 769/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WIFI NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, COMO TERMINAL RODOVIÁRIO, VELÓRIO MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

50%
03/11/2025
GASPAR
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 713/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DEMOLAY.

50%
20/10/2025
GASPAR