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PROPOSITURAS

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Transparência Proposituras

32 propositura(s) encontrada(s)

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 148/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI CESAR ZANETI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.

100%
13/10/2025
DR. LEANDRO
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 147/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIO PASZKO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

100%
13/10/2025
DR. LEANDRO
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 687/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.

50%
13/10/2025
EMERSON PEREIRA E OUTRO(S).
PRAZO SUSPENSO
Público

PROJETO DE LEI Nº 135/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25%
29/09/2025
DR. LEANDRO
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 132/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

100%
22/09/2025
OSMAIR FERRARI E OUTRO(S).
PRAZO SUSPENSO
Público

PROJETO DE LEI Nº 131/2025

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E À PERMANÊNCIA EM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DE PESSOAS QUE POSSUAM DÉBITOS COM OS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25%
22/09/2025
DR. LEANDRO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 249/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.

100%
22/09/2025
CARLIM DESPACHANTE E OUTRO(S).
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 106/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS COM APOIO, FINANCIAMENTO, PERMISSÃO OU PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
18/08/2025
DR. LEANDRO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 210/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME DE VÔLEI FEMININO MASTER PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE DO TORNEIO INTERNACIONAL ÁGUAS FEST VÔLEI MASTER INTERNACIONAL, QUE OCORREU RECENTEMENTE NA CIDADE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - SP.

100%
11/08/2025
CABO RENATO ABDALA E OUTRO(S).
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 102/2025

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE VOTUPORANGA EM EVENTOS OFICIAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA EXECUÇÃO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, REVOGA A LEI Nº 3.327, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

100%
04/08/2025
DR. LEANDRO
PRAZO SUSPENSO
Público

PROJETO DE LEI Nº 100/2025

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1987.

25%
28/07/2025
DR. LEANDRO
RETIRADO
Público

PROJETO DE LEI Nº 99/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS USUÁRIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO

100%
25/07/2025
DR. LEANDRO E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 189/2025

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

100%
23/06/2025
DR. LEANDRO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 188/2025

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE PARA EXERCER ATIVIDADES NO LEGISLATIVO.

100%
23/06/2025
DR. LEANDRO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 182/2025

REQUERER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

100%
17/06/2025
DR. LEANDRO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 165/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA NO MÊS DE MAIO, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DA CAMPANHA “MAIO AMARELO”.

100%
26/05/2025
DR. LEANDRO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 164/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO EM CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
26/05/2025
DR. LEANDRO
ARQUIVADO
Público

PROJETO DE LEI Nº 61/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO SCAMATTI.

100%
12/05/2025
DR. LEANDRO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 148/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INTERDIÇÃO PARCIAL DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.

100%
05/05/2025
DR. LEANDRO
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025

ALTERA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS

100%
28/04/2025
DR. LEANDRO
APROVADO (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 54/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

100%
17/04/2025
CABO RENATO ABDALA E OUTRO(S).