INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A INSTITUIR ATIVIDADE DELEGADA AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PREVENTIVA E MANEJO ARBÓREO URBANO EM COOPERAÇÃO COM A SAEV AMBIENTAL, E DÁ O...

REQUERIMENTO Nº 47/2026 16/03/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICPAL DA CULTURA E TURISMO PARA REALIZAÇÃO DE MUDANÇA DOMICILIAR DE SERVIDORES.

REQUERIMENTO Nº 46/2026 16/03/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DOS BENEFICIADOS COM BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 45/2026 16/03/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUANDO DA POSSE E EXONERAÇÃO, NA GESTÃO 2008-2016 E 2017-2020.

PROJETO DE LEI Nº 46/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO Nº 3/2026 09/03/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 35/2026 09/03/2026

REQUER INFORMAÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.

REQUERIMENTO Nº 34/2026 09/03/2026

REQUER INFORMAÇÕES DA POLICIA AMBIENTAL SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.

PROJETO DE LEI Nº 41/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 27/2026 02/03/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXCUTIVO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.

INDICAÇÃO Nº 168/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OS GESTORES DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, ACIONEM A GARANTIA DAS OBRAS, VISANDO OS REPAROS NO CALÇAMENTO QUE APRESENTA DIVERSOS PONTOS COM PEDRAS SOLTAS.

INDICAÇÃO Nº 167/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO.

INDICAÇÃO Nº 156/2026 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B...

REQUERIMENTO Nº 22/2026 18/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA.

PROJETO DE LEI Nº 31/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.