INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E A PASTORAL DA CRIANÇA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO MAIS CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 19/2002 08/04/2002

REQUER A CONSIGNAÇÃO DE UM VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKIMIN, PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PRINCIPALMENTE A LEI ESTADUAL 10.851, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

INDICAÇÃO Nº 215/2002 08/04/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CUMPRA A LEI MUNICIPAL 3.166, DE 16/7/1999, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO A PROPRIEDADE RESPONSÁVEL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

INDICAÇÃO Nº 205/2002 01/04/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA SÃO PAULO, DEFRONTE O Nº 1.886, NO BAIRRO SANTA LUZIA, ONDE EXISTE JUNTO AO MEIO FIO, UMA DEPRESSÃO QUE CONSTANTEMENTE ESTÁ CHEIA D AGUA, E SUA INTERLIGAÇÃO COM A GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL.

INDICAÇÃO Nº 46/2002 08/02/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE SEMINÁRIOS SOBRE OS ASSUNTOS ABORDADOS NAS CONFERÊNCIAS ESTADUAL E NACIONAL DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 1/2002 29/01/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REALIZE UM SEMINÁRIO ONDE SERÃO DEBATIDAS QUESTÕES SOBRE A RECICLAGEM DE LIXO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

INDICAÇÃO Nº 638/2001 10/12/2001

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, DELEGADO SECCIONAL, PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL 9.605, ONDE EM SEU ARTIGO 54, PRECEITUA CAUSAR POLUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA EM NÍVEIS TAIS QUE RESULTEM OU POSSAM RESULTAR EM DANOS A SAÚDE HUMANA .

INDICAÇÃO Nº 639/2001 10/12/2001

INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA E CURADOR DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 228 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE PRECEITUA É PROIBIDO PODAR, CORTAR, DANIFICAR, DERRUBAR, REMOVER OU SACRIFICAR ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBL...

INDICAÇÃO Nº 608/2001 03/12/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E AO DELEGADO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA OS ARTIGOS 58, 59 E 255 DA LEI FEDERAL N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

INDICAÇÃO Nº 609/2001 03/12/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM OUTRAS ENTIDADES, PROMOVAM UM SEMINÁRIO DE ESTUDOS À RESPEITO DO ALCOOL E EXECUTE PROJETOS QUE ENVOLVAM JOVENS E ADOLESCENTES NA BUSCA DE UMA BOA QUALIDADE DE VIDA E DE IDEAIS QUE LEVEM AO CONHECIMENTO DO PRÓPRIO EU, COM SOBRIEDADE.

INDICAÇÃO Nº 563/2001 12/11/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O RECAPEAMENTO DA RUA ACRE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SERGIPE E DAS BANDEIRAS E A INSTALAÇÃO DE UM SARJETÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ACRE E DAS BANDEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 564/2001 12/11/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM SARJETÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ATILIO POZZOBON E AVENIDA ATÍLIO BELONI, NO BAIRRO PARQUE DOS ESTADOS.

INDICAÇÃO Nº 557/2001 05/11/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA GESTÕES, JUNTO À BASE PARLAMENTAR DO GOVERNO, PARA QUE OS RECURSOS NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA INSTALAÇÃO DE UM INCINERADOR PIROLÍTICO PARA RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SEJAM LIBERADOS LOGO NO COMEÇO DO ANO DE 2002.

REQUERIMENTO Nº 45/2001 08/10/2001

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA ELEITA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HÓTEIS, MÓTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE VOTUPORANGA E REGIÃO, DESEJANDO SUCESSO E MUITA DETERMINAÇÃO.