SOLICITA NOVAMENTE A MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE VOTUPORANGA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSIST. SOCIAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 293/2023 27/07/2023

ENCAMINHA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PROCESSO ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

MESA Nº 16/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, IV, V E VI DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.

MESA Nº 17/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2023 27/07/2023

ENCAMINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.

MESA Nº 18/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS EX-VEREADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 07 DE MARÇO DE 1989.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 286/2023 25/07/2023

DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODECIMO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 287/2023 25/07/2023

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2023, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2023.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 957/2023 25/07/2023

SOLICITA A CONCESSIONÁRIA ELEKTRO QUE REALIZE A COBRANÇA DO LOCADOR DE IMÓVEIS QUE CONTRATUALMENTE É O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 958/2023 25/07/2023

SOLICITA AO ENGENHEIRO DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM QUE EFETUE ROÇAGEM EM MATO ALTO NAS MARGENS DA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NA LATERAL DA RUA ANTÔNIO MEGA FUZETO, DEFRONTE AS EMPRESAS POSTO DE COMBUSTIVEL, RAMOS DÍESEL E MUNHOZ SOFT, SENTIDO CIDADE DE CARDOSO - .SP.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 288/2023 25/07/2023

ENCAMINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - HENRIQUE BERTELLINI DE ÁVILA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 282/2023 24/07/2023

ENCAMINHA RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.