DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 224/2025 · 01/07/2025

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO MINISTÉRIO DA FAZENDA

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 223/2025 · 01/07/2025

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 222/2025 · 01/07/2025

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO SENADO FEDERAL

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 221/2025 · 01/07/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 12/2025 À CÂMARA DOS DEPUTADOS

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 220/2025 · 01/07/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2025

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2025 · 30/06/2025

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 195/2025 AO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2025 · 30/06/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 432/2025 AO DER LOCAL

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2025 · 30/06/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2025 · 30/06/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2025 · 30/06/2025

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE TERRENO PÚBLICO

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1165/2025 · 30/06/2025

COVITE

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2025 · 30/06/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2025

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2025 · 27/06/2025

COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1159/2025 · 26/06/2025

CONVITE

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2025 · 24/06/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2025