PROCESSO Nº 231/2024 - ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 538, DE 7 DE MAIO DE 2024, DO MUNICÍPIO E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 432/2024 31/07/2024

SOLICITA AO DETRAN LOCAL O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 429/2024 30/07/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2024.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 430/2024 30/07/2024

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 431/2024 30/07/2024

VOTUPREV JULHO 2024.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1114/2024 30/07/2024

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE VAGA ROTATIVA DE 15 MINUTOS NA RUA PERNAMBUCO, Nº 4196, DEFRONTE AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, CAMPOS CENTRO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1115/2024 30/07/2024

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 4196, DEFRONTE AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, CAMPUS CENTRO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1116/2024 30/07/2024

SOLICITA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA PERNAMBUCO, ENTRE AS VIAS RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE, CENTRO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1109/2024 29/07/2024

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO, FRANCISCO VILAR HORTA, NASSER MARÃO E ANTONIO FREDERICO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 427/2024 29/07/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 428/2024 29/07/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 422/2024 25/07/2024

DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO.

MESA Nº 18/2024 25/07/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS EX-VEREADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 07 DE MARÇO DE 1989.