COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME ART.86 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1489/2025 03/10/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 99/2025

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025 30/09/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.

INDICAÇÃO Nº 634/2025 29/09/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP).

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1468/2025 25/09/2025

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE MÃES COM CRIANÇAS DE COLO EM SITUAÇÃO DE RUA PEDINDO ESMOLAS NA REGIÃO CENTRAL DE VOTUPORANGA.

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 16/2025 25/09/2025

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO EM VIRTUDE DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 100/2025

INDICAÇÃO Nº 631/2025 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A SENHORA JANAÍNA CRISTINA DA SILVA, QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE HIDRATAÇÃO PARA HUMANOS E PETS, EQUIPADA TAMBÉM COM UMIDIFICADOR DE AMBIENTE, NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERANDEZ.

INDICAÇÃO Nº 630/2025 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PRA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA SÃO CARLOS, NA CONFLUÊNCIA COM AS VIAS IVAÍ E ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, CONHECIDA COMO ESTRADA DO 27.

INDICAÇÃO Nº 629/2025 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARK PARA ACONDICIONAR MOTORHOME, NO HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA - VTG - 448. (CIÊNCIA À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO).

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025 09/09/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

INDICAÇÃO Nº 614/2025 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, INTEGRANDO O LOCAL ÀS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 613/2025 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL ESTRADA VICINAL HEBERT MEQUI EM AVENIDA URBANA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025 29/08/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

INDICAÇÃO Nº 574/2025 25/08/2025

INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PARA QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – SP.

INDICAÇÃO Nº 550/2025 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE INFRA-ESTRUTA E PARÂMETROS DE QUALIDADE PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM.