INDICA AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA QUE INTERVENHA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (TRE-SP) PARA QUE SEJAM CRIADAS NOVAS SEÇÕES ELEITORAIS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS BELO HORIZONTE I E II, RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES E VIDA NOVA VOTUPORANGA III.

PROJETO DE LEI Nº 40/2026 23/02/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 26/2026 23/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA AÇÃO 1.042 – SUBSTITUIÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTOS ÀS MARGENS DO CÓRREGO BOA VISTA (FEHIDRO), A SER REALIZADA PELA SAEV AMBIENTAL, AUTORIZADA PELA LEI Nº 7.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

INDICAÇÃO Nº 173/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, NA RUA MINAS GERAIS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA TOCANTINS.

INDICAÇÃO Nº 170/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 169/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE EDUCADORES INFANTIS.

INDICAÇÃO Nº 166/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 7.203, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

INDICAÇÃO Nº 165/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA FRANCISCO MARIN CRUZ.

INDICAÇÃO Nº 164/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS ALAMEDAS FRANCISCO MARIN CRUZ E DORVILIO CREMOLIN.

INDICAÇÃO Nº 163/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.

INDICAÇÃO Nº 162/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO COM A UNIFEV COM O INTUITO DE OFERECER HIDROTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

PROJETO DE LEI Nº 38/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.