INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REDE DE CUIDADO DE APOIO EMOCIONAL COMUNITÁRIO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1405/2025 10/09/2025

CONVITE APAE DE VOTUPORANGA, ENTREGA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025 09/09/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

INDICAÇÃO Nº 597/2025 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE NA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 596/2025 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA, A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

INDICAÇÃO Nº 595/2025 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

INDICAÇÃO Nº 590/2025 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA, A RONDA POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DAS ARENINHAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, APÓS AS 17H.

INDICAÇÃO Nº 589/2025 08/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA CASA DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 588/2025 01/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM ESTAR CORPORATIVO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONVÊNIO COM PLATAFORMAS ESPECIALIZADAS EM ATIVIDADES FÍSICAS, SAÚDE EMOCIONAL E QUALIDADE...

INDICAÇÃO Nº 587/2025 01/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CRIANÇA ATIVA E SAUDÁVEL, VOLTADO A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DE CRIANÇAS POR MEIO DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES EM ESCOLAS, PRAÇAS E CENTROS COMUNITÁRIOS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO...

INDICAÇÃO Nº 577/2025 01/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL EDGARD GONÇALVES.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025 29/08/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

INDICAÇÃO Nº 576/2025 25/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - EXPRESSO ITAMARATI - PARA QUE ESTENDA O NÚMERO DE LINHAS ITINERÁRIAS NAS PROXIMIDADES DO NOVO PAÇO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 564/2025 25/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO SEMANAL NO PAS V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

INDICAÇÃO Nº 563/2025 25/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM LEVANTAMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL - CEM E CEMEI - COM O INTUITO DE ANALISAR A CAPACIDADE FÍSICA DESSAS UNIDADES, AFIM DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA, AUMENTANDO A OFERTA DE VAGAS E/OU DESAFOGANDO AQUELAS QUE SE ENCONTRAM SUPERLOTADAS.