DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E POSSÍVEIS ATOS DE ABANDONO, MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO Nº 2/2017 10/04/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 1/2017 03/04/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 5.933/2017 23/03/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARDOSO NEVES

LEI ORDINÁRIA Nº 5.928/2017 12/03/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 338 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977

LEI ORDINÁRIA Nº 5.929/2017 03/03/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017 20/02/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017 06/02/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JORGE AUGUSTO SEBA.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.904/2016 15/12/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES

LEI ORDINÁRIA Nº 5.879/2016 30/11/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL DURVALINA DE SOUZA SANTANNA