MEIDÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 5.879/2016 · 30/11/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL DURVALINA DE SOUZA SANTANNA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.867/2016 · 10/11/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POÇO PROFUNDO ARNALDO XAVIER DA SILVA

RESOLUÇÃO Nº 10/2016 · 24/10/2016

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003)

LEI ORDINÁRIA Nº 5.857/2016 · 17/10/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ECOTUDO OESTE ANDREIA MINUCELLI GUIMARÃES

LEI ORDINÁRIA Nº 5.851/2016 · 28/09/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS

LEI ORDINÁRIA Nº 5.829/2016 · 29/08/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DEYSE SEBA AMÉDI.

RESOLUÇÃO Nº 9/2016 · 15/08/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA ADMINISTRATIVA SERVIDOR ARANADIO ROSA DA SILVA.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.818/2016 · 01/08/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DOIMO.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.817/2016 · 29/07/2016

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADARES, FISCALIZADORES ELETRÔNICOS E/OU AFERIDORES DE VELOCIDADES PRÓXIMOS A POSTES, ÁRVORES E/OU OBJETOS QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS.

LEI ORDINÁRIA Nº 5.813/2016 · 20/07/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL NARDES BERAN MASTROCOLA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.807/2016 · 12/07/2016

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, DIARIAMENTE, NO PERÍODO DAS 06:00 E 22:00 HORAS.

RESOLUÇÃO Nº 8/2016 · 27/06/2016

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ANÁLISE SOBRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AOS CONSUMIDORES

LEI ORDINÁRIA Nº 5.795/2016 · 16/06/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NEUZA APARECIDA BARBOSA SANTANA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.794/2016 · 16/06/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DÉCIO OLIVO

LEI ORDINÁRIA Nº 5.790/2016 · 13/06/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA DE ENGENHEIRO AMBRÓSIO RIVA NETO