38ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 111/2025 · 08/09/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 136/2025 · 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA NAIR ALVES PIGIONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE EPLATZ

VILMAR DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI Nº 152/2025 · 13/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROTOCOLO Nº 517/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 895/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 254/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 516/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 906/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 265/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 515/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 893/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 268/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 514/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 907/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 269/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 513/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 905/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 261/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 512/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 892/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 256/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORFA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 511/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 911/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA O VEREADOR EMERSON PEREIRA COMO LÍDER DO GOVERNO E O VEREADOR VILMAR FERREIRA DA SILVA COMO VICE-LÍDER DO GOVERNO, AMBOS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁ... GAP/OF/Nº 911/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA O VEREADOR EMERSON PEREIRA COMO LÍDER DO GOVERNO E O VEREADOR VILMAR FERREIRA DA SILVA COMO VICE-LÍDER DO GOVERNO, AMBOS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD).

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 510/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 898/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 264/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 509/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 894/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 253/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 508/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 896/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 507/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 897/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 263/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 504/2025 · 24/10/2025

GAP/OF/Nº 904/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 503/2025 · 23/10/2025

GAP/OF/Nº 891/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 502/2025 · 23/10/2025

GAP/OF/Nº 890/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 498/2025 · 21/10/2025

SMF/OF/Nº 125/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 149/2025 · 27/10/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS AO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2025 · 27/10/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 330, 387, 419, 425, 428, 429, 432, 433, 435, 437, 440, 441, 474, 475, 478, 479, 483 E 484 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 506/2025 · 27/10/2025

A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - CENTRO PAULA SOUZA, JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE PROF. SAMUEL GONÇALVES TRINDADE CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM A III FEIRA TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA, EVENTO QUE TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR PROJETOS INOVADORES DESENVOLVIDOS PELOS ALUNOS D... A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - CENTRO PAULA SOUZA, JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE PROF. SAMUEL GONÇALVES TRINDADE CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM A III FEIRA TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA, EVENTO QUE TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR PROJETOS INOVADORES DESENVOLVIDOS PELOS ALUNOS DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A SER REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 10H EM SUA SEDE LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, Nº 4360.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 501/2025 · 23/10/2025

OFÍCIO N° 344/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTE DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 (Q... OFÍCIO N° 344/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTE DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), ÀS 14H30, NO AUDITÓRIO FRANCO MONTORO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP).

DIVERSOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 · 27/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 276/2025 · 27/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 756/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, A PARTIR DA ROTATÓRIA DE CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE E RUA ANÉZIA MENEZES DE LIMA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 754/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 752/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA FÁBIO CAVALLARI, SENTIDO A VILA CARVALHO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 750/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DAS CABAÇAS DA ÁRVORE CRESCENTE CUJETE, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO BENTO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 742/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO PÁTIO DO D.E.R. – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS À REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO E CUIDADOS ADEQUADOS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 740/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESNIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA EM PONTOS DE BUEIROS NA RUA NIVALDO HERNANDES, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA DA SAUDADE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 738/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA PRAÇA DR. ADHEMAR DE BARROS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 737/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 736/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES SOB A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA BASE DA POLÍCIA AMBIENTAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 735/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 734/2025 · 27/10/2025

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE ESTÃO ILEGÍVEIS, DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 733/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FINALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 732/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MÉQUI, NO ACESSO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 731/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 764/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUITVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA EM ÁREA INSTITUCIONAL NA RUA VITÓRIO CAVALLERI ESQUINA COM A RUA EDUARDO REGIANI.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 749/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS FÁBIO CAVALLARI E CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NO JARDIM PALMEIRAS I.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 748/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 165/2025 · 27/10/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 2-A NA LEI Nº 4964, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 278/2025 · 27/10/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 277/2025 · 27/10/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA ESTRADA FÁBIO CAVALLARI.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 763/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA CARLOS MAINARDI ESQUINA COM A RUA ESPANHA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 762/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUTI A CARTEIRA MUNICIPAL DO EDUCADOR, PARA QUE APÓS ANÁLISE O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE DESTA CASA LEGISLATIVA

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 759/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 757/2025 · 27/10/2025

INDICA À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O BANCO MUNICIPAL DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA APRESENTADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 755/2025 · 27/10/2025

INDICA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 744/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA EMÍLIO ARROIO HERNANDES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 741/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DO TANQUE DE AREIA EXISTENTE NO PLAYGROUND DO CEMEI BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E COBERTURA (TETO) NO REFERIDO ESPAÇO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 167/2025 · 27/10/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 166/2025 · 27/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 163/2025 · 27/10/2025

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ALIMENTAR INFANTIL NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROTOCOLO Nº 517/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 895/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 254/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 516/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 906/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 265/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 515/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 893/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 268/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 514/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 907/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 269/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 513/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 905/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 261/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 512/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 892/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 256/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORFA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 511/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 911/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA O VEREADOR EMERSON PEREIRA COMO LÍDER DO GOVERNO E O VEREADOR VILMAR FERREIRA DA SILVA COMO VICE-LÍDER DO GOVERNO, AMBOS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁ... GAP/OF/Nº 911/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA O VEREADOR EMERSON PEREIRA COMO LÍDER DO GOVERNO E O VEREADOR VILMAR FERREIRA DA SILVA COMO VICE-LÍDER DO GOVERNO, AMBOS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD).

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 510/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 898/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 264/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 509/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 894/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 253/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 508/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 896/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 507/2025 · 27/10/2025

GAP/OF/Nº 897/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 263/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 504/2025 · 24/10/2025

GAP/OF/Nº 904/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 503/2025 · 23/10/2025

GAP/OF/Nº 891/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 502/2025 · 23/10/2025

GAP/OF/Nº 890/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 498/2025 · 21/10/2025

SMF/OF/Nº 125/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 149/2025 · 27/10/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS AO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2025 · 27/10/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 330, 387, 419, 425, 428, 429, 432, 433, 435, 437, 440, 441, 474, 475, 478, 479, 483 E 484 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 506/2025 · 27/10/2025

A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - CENTRO PAULA SOUZA, JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE PROF. SAMUEL GONÇALVES TRINDADE CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM A III FEIRA TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA, EVENTO QUE TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR PROJETOS INOVADORES DESENVOLVIDOS PELOS ALUNOS D... A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - CENTRO PAULA SOUZA, JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE PROF. SAMUEL GONÇALVES TRINDADE CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM A III FEIRA TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA, EVENTO QUE TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR PROJETOS INOVADORES DESENVOLVIDOS PELOS ALUNOS DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A SER REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 10H EM SUA SEDE LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, Nº 4360.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 501/2025 · 23/10/2025

OFÍCIO N° 344/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTE DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 (Q... OFÍCIO N° 344/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTE DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), ÀS 14H30, NO AUDITÓRIO FRANCO MONTORO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP).

DIVERSOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 · 27/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 276/2025 · 27/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 742/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO PÁTIO DO D.E.R. – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS À REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO E CUIDADOS ADEQUADOS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 734/2025 · 27/10/2025

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE ESTÃO ILEGÍVEIS, DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 732/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MÉQUI, NO ACESSO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 764/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUITVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA EM ÁREA INSTITUCIONAL NA RUA VITÓRIO CAVALLERI ESQUINA COM A RUA EDUARDO REGIANI.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 749/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS FÁBIO CAVALLARI E CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NO JARDIM PALMEIRAS I.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 748/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 165/2025 · 27/10/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 2-A NA LEI Nº 4964, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 278/2025 · 27/10/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 277/2025 · 27/10/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA ESTRADA FÁBIO CAVALLARI.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 759/2025 · 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 757/2025 · 27/10/2025

INDICA À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O BANCO MUNICIPAL DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA APRESENTADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 755/2025 · 27/10/2025

INDICA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 167/2025 · 27/10/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 166/2025 · 27/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 163/2025 · 27/10/2025

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ALIMENTAR INFANTIL NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ