13ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 46/2026 · 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 81/2026 · 10/04/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$294.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 134/2026 · 22/04/2026

GAP/OF/Nº 201/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 130/2026 · 15/04/2026

GAP/OF/Nº 192/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 129/2026 · 15/04/2026

GAP/OF/Nº 191/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 50/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 128/2026 · 15/04/2026

GAP/OF/Nº 193/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 127/2026 · 15/04/2026

GAP/OF/Nº 190/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 86/2026 · 22/04/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E Nº 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.312.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 82/2026 · 16/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA OSVALDO PADOVEZ, S/N, NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARQUE SAÚDE, PASSANDO PARABEM DOMINICAL, PARA FINS DE DOAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 132/2026 · 17/04/2026

CONVITE DO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA “CONEXÃO TRABALHO”, A REALIZAR-SE NO DIA 24/04/2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 8H30, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÓPRIO CENTRO SOCIAL.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 346/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE LINHA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 343/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PESQUEIRO ILHA DO PESCADOR.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 342/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AREIA NAS CAIXAS DE AREIA DOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 341/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E ROÇAGEM EM TERRENO, LOCALIZADO NA AV. PROF. ENDRIGO RICARDO FIGUEIREDO IANHAS, AO LADO DO Nº 6618, NO RESIDENCIAL VILAR III.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 340/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, SEGUINDO PELA ESTRADA MUNICIPAL HEBERTH VINICIUS MEQUI ATÉ O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 337/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO OU ECOPONTO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 85/2026 · 22/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CLEITON ALEXANDRE CASTRO NEGRINI (CLEITON ROBÔ) LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 84/2026 · 22/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFª ANA PAULA VOLPE PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 83/2026 · 22/04/2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 64/2026 · 22/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EMBARGO DA ÁREA DE LAZER ANEXA À PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 339/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MINAS GERAIS, FIORAVANTE POIANI E THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 63/2026 · 22/04/2026

REQUERER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 345/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO PROFESSOR LUIZ CARLOS TOLONI, COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO APROPRIADO PARA A ESPERA DE PAIS E VISITANTES DURANTE AS AULAS DE NATAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 344/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ PAZ DA CUNHA FILHO, DEFRONTE AO Nº 3284, BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR FREI ARNALDO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 338/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) OU LOMBOFAIXA, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO CECCHINNI, NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, A INVERSÃO DE MÃO DA REFERIDA VI... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) OU LOMBOFAIXA, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO CECCHINNI, NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, A INVERSÃO DE MÃO DA REFERIDA VIA.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 134/2026 · 22/04/2026

GAP/OF/Nº 201/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 130/2026 · 15/04/2026

GAP/OF/Nº 192/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 129/2026 · 15/04/2026

GAP/OF/Nº 191/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 50/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 128/2026 · 15/04/2026

GAP/OF/Nº 193/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 127/2026 · 15/04/2026

GAP/OF/Nº 190/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 86/2026 · 22/04/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E Nº 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.312.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 82/2026 · 16/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA OSVALDO PADOVEZ, S/N, NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARQUE SAÚDE, PASSANDO PARABEM DOMINICAL, PARA FINS DE DOAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 132/2026 · 17/04/2026

CONVITE DO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA “CONEXÃO TRABALHO”, A REALIZAR-SE NO DIA 24/04/2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 8H30, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÓPRIO CENTRO SOCIAL.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 346/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE LINHA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 342/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AREIA NAS CAIXAS DE AREIA DOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 340/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, SEGUINDO PELA ESTRADA MUNICIPAL HEBERTH VINICIUS MEQUI ATÉ O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 337/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO OU ECOPONTO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 85/2026 · 22/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CLEITON ALEXANDRE CASTRO NEGRINI (CLEITON ROBÔ) LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 84/2026 · 22/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFª ANA PAULA VOLPE PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 83/2026 · 22/04/2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 64/2026 · 22/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EMBARGO DA ÁREA DE LAZER ANEXA À PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 339/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MINAS GERAIS, FIORAVANTE POIANI E THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 63/2026 · 22/04/2026

REQUERER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 345/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO PROFESSOR LUIZ CARLOS TOLONI, COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO APROPRIADO PARA A ESPERA DE PAIS E VISITANTES DURANTE AS AULAS DE NATAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 344/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ PAZ DA CUNHA FILHO, DEFRONTE AO Nº 3284, BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR FREI ARNALDO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 338/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) OU LOMBOFAIXA, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO CECCHINNI, NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, A INVERSÃO DE MÃO DA REFERIDA VI... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) OU LOMBOFAIXA, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO CECCHINNI, NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, A INVERSÃO DE MÃO DA REFERIDA VIA.

VILMAR DA FARMÁCIA